Rosa Weber assume TSE, fala em firmeza e em rejeitar candidatos ‘de ofício’

Rosa Weber assume TSE, fala em firmeza e em rejeitar candidatos ‘de ofício’

Rosa Weber é a nova presidente do TSEAgencia Brasil – 

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber, 69 anos, assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta 3ª feira (14.ago.2018). No discurso de posse, afirmou que exercerá o cargo com “firmeza”. Depois, numa rápida entrevista, falou sobre a hipótese de rejeitar o registro de candidatos “ficha suja” de maneira sumária, “de ofício”.

Rosa foi indagada se o TSE pode rejeitar imediatamente o registro de uma candidatura em que o político já tenha sido enquadrado pela Lei da Ficha Limpa(ter sido condenado em duas Instâncias). Rosa respondeu:

“Pode haver ou não impugnação. Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que ela pode… pode haver o exame de ofício. Não será uma impugnação, será um indeferimento de ofício a compreensão de que não estão presentes ou as condições elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Eu estou falando em tese e observados os termos legais. Agora, cada caso é um caso”

Todas as referências são ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será registrado pelo PT como candidato a presidente da República nesta 4ª feira (15.ago.2018). A resposta de Rosa Weber indica que o petista corre o risco de ter seu pedido negado imediatamente –embora a ministra tenha dito que falava “em tese”.

Durante a posse, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mandou outro recado para Lula e para o PT. Disse que “é tarefa da Justiça Eleitoral anunciar ao eleitor o quanto antes, e com segurança jurídica, quem são os reais concorrentes, ou seja, os que têm capacidade eleitoral passiva e podem ser votados segundo a lei vigente.”

A procuradora-geral da República afirmou ainda:

“Recursos protelatórios também não podem ter efeito suspensivo com o propósito de influenciar no resultado das eleições, sobre tudo quando temos um calendário eleitoral tão curto. A lei das inelegibilidades deve ser assegurada para que só os elegíveis concorram. E os inelegíveis não financiem suas pretensões com recursos públicos”. 

O ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto também defendeu a celeridade dos julgamentos das candidaturas. Ele foi o principal responsável por consolidar as resoluções eleitorais em vigor. “[O Tribunal] trabalha com o calendário mais sincrético possível em nome da própria celeridade que a eleição exige”, disse.

Na mesma sessão solene, o ministro do STF Roberto Barroso foi empossado vice-presidente e o ministro Jorge Mussi corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Weber assume o cargo deixado pelo ministro do Supremo Luiz Fux.

CURRÍCULO

Nascida em Porto Alegre, Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 199. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região de 1991 a 2006,

Em 2006, foi nomeada ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho), onde permaneceu até 2011. Em dezembro daquele mesmo ano, tomou posse como ministra do Supremo.

Passou a integrar o TSE em junho de 2012 ainda como ministra substituta. Em maio de 2016 foi empossada ministra efetiva da Corte Eleitoral e em fevereiro de 2018 passou a vice-presidente. Em junho deste ano foi eleita pelo plenáriosucessora de Fux na Presidência da Corte.

Poder360