João Pessoa 12/12/2018

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Saiba mais sobre as propostas de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad para a política externa

Bolsonaro defende aproximação com Estados Unidos; Haddad quer fortalecer alianças com países da América Latina.

As propostas dos presidenciáveis para a política externa — Foto: Alexandre Mauro/G1

As propostas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) para condução da política externa apontam para direções diferentes. O plano de governo e as declarações do candidato do PSL acenam para uma aproximação com países mais ricos, principalmente os Estados Unidos. O petista, em outra linha, fala em fortalecer alianças com a América Latina e com a África.

As propostas dos candidatos estão descritas tanto em declarações públicas quanto nos planos de governo enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira os projetos, na ordem em que os candidatos aparecem na última pesquisa de intenção de votos:

Jair Bolsonaro (PSL)

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) fala à imprensa após gravação de campanha, no Rio de Janeiro neste sábado (13)  — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O candidato Jair Bolsonaro (PSL) fala à imprensa após gravação de campanha, no Rio de Janeiro neste sábado (13)  — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) fala à imprensa após gravação de campanha, no Rio de Janeiro neste sábado (13) — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O plano de governo de Jair Bolsonaro propõe um “Novo Itamaraty”, indicando as possíveis mudanças que deverá fazer no Ministério das Relações Exteriores caso chegue ao poder (veja a íntegra da proposta abaixo). O candidato promete, se eleito, dar “ênfase nas relações e acordos bilaterais” e deixar de “louvar ditaduras assassinas e desprezar ou mesmo atacar democracias importantes, como EUA, Israel ou Itália”.

  • Israel e Estados Unidos

Em declarações públicas, Bolsonaro manifestou interesse em se aproximar de Israel e Estados Unidos e prometeu que, se eleito, destinará aos dois países suas primeiras viagens internacionais. Também afirmou que vai transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém – medida também tomada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na mesma linha, revelou uma postura dura com a Palestina, afirmando que não a reconhece como país. Ao jornal “O Globo”, ele declarou: “Essa embaixada palestina sairia dali. A Palestina é país? Nada contra o povo palestino. Quando estive em Israel, conversei com muitos palestinos, porque trabalham, ganham quatro vezes mais do lado de cá. Palestina não é um país”.

Brasil reconhece o Estado Palestino como país desde dezembro de 2010, após carta enviada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas.

ONU também reconheceu a Palestina como um “Estado observador” após aprovação em Assembleia Geral em 2012, cuja capital seria em Jerusalém Oriental. Os palestinos querem se estabelecer como um Estado soberano que ocupe a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental. Os territórios foram ocupados por Israel após a Guerra dos Seis Dias, em 1967.

  • China e Venezuela

O candidato também sinalizou mudança nas relações com China. Apesar de afirmar que pretende manter as relações comerciais com o parceiro – maior importador e exportador para o Brasil –, disse, em entrevista para a rádio Jovem Pan no final de setembro: “Não podemos permitir que a China ou qualquer outro país em vez de comprar no Brasil venha comprar o Brasil”.

Também criticou o país asiático ao falar sobre os projetos de privatização de algumas empresas estatais. Para o candidato, vender empresas brasileiras para o capital chinês significa “estatizar para a China”, segundo declarou em entrevista à RedeTV, em 11 de outubro.

Em entrevista para o Jornal da Record, Bolsonaro também afirmou que o Brasil deve se afastar da Venezuela e que o país não pode admitir “essa ideologia” em seu território. Sobre os imigrantes venezuelanos no país, o presidente propôs a criação de um campo de refugiados.

“O Brasil não pode ser um país de fronteiras abertas. A questão de acolhimento de venezuelanos é uma coisa. Acredito que você poderia buscar a ONU para que crie campos de refugiados para atenuar esse problema deles e da população”, disse em 24 de agosto, em São José do Rio Preto, segundo o jornal “O Globo”.

  • Extradição de Cesare Battisti

Bolsonaro também prometeu extraditar o italiano Cesare Battisti. O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos no país nos anos 1970. Ele era membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC). O italiano nega envolvimento nos homicídios e se diz vítima de perseguição política.

Battisti chegou ao Brasil em 2004, foi preso no Rio de Janeiro em 2007 e, dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu a ele refúgio político. A Itália recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de refúgio para Battisti e pediu a extradição dele de volta ao país. Em 31 de dezembro de 2010, o ex-presidente Lula recusou a extradição.

Veja as íntegra das propostas:

“A estrutura do Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de valores que sempre foram associados ao povo brasileiro. A outra frente será fomentar o comércio exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil.” – Plano de governo

“Deixaremos de louvar ditaduras assassinas e desprezar ou mesmo atacar democracias importantes como EUA, Israel e Itália. Não mais faremos acordos comerciais espúrios ou entregaremos o patrimônio do Povo brasileiro para ditadores internacionais.” – Plano de governo

“Além de aprofundar nossa integração com todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditaduras, precisamos redirecionar nosso eixo de parcerias.” – Plano de governo

“Países que buscaram se aproximar mas foram preteridos por razões ideológicas têm muito a oferecer ao Brasil, em termos de comércio, ciência, tecnologia, inovação, educação e cultura.” – Plano de governo

“Ênfase nas relações e acordos bilaterais.” – Plano de governo

“Propomos, assim, a redução de muitas alíquotas de importação e das barreiras não-tarifárias, em paralelo com a constituição de novos acordos bilaterais internacionais.” – Plano de governo

“Continuamos fazendo contato com autoridades fora do país, visando a possibilidade de vitória [na eleição], e nós vamos abrir o nosso comércio para o mundo civilizado, o 1º mundo por assim dizer. E essa forma de diálogo por exemplo e confiança da nossa parte ajudará e muito a nossa economia.” – entrevista à RedeTV, 11/10

“Tenho dito que a primeira viagem minha, caso eleito, será para Israel. A segunda, para os Estados Unidos”, disse em entrevista para o Jornal Hora Extra, de Goiânia, em 15/10.

“Como já foi falado, reafirmo aqui meu compromisso de extraditar o terrorista Cesare Battisti, amado pela esquerda brasileira, imediatamente em caso de vitória nas eleições.” – Post de Twitter, 22/9

“Vamos partir para o bilateralismo no que for possível. Conversei com Macri [presidente da Argentina] por telefone esses dias aí. Ontem [sexta, 19], rapidamente por telefone conversei com o presidente eleito do Paraguai, recebi a visita de três senadores do Chile, que não está no Mercosul. Mas nós vamos buscar uma forma de fazer comércio com toda a América do Sul, sem viés ideológico” – Entrevista à TV Globo, 20/10.

Fernando Haddad (PT)

Fernando Haddad, candidato à Presidência — Foto: Andre Penner/APFernando Haddad, candidato à Presidência — Foto: Andre Penner/AP

Fernando Haddad, candidato à Presidência — Foto: Andre Penner/AP

  • América Latina e Brics

O plano de Haddad destaca a integração regional, por meio da interligação das cadeias produtivas regionais, desenvolvimento da infraestrutura e mais mecanismos de financiamento entre os países, como o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul e o Banco do Sul.

Em São Paulo, Haddad disse que já começou a conversar com autoridades da Argentina para buscar uma aproximação e aumentar o comércio entre os países: “O Brasil pode ser solução para a Argentina e a Argentina pode ser a solução para o Brasil, com mais integração e comércio”.

O candidato também afirma que vai trabalhar para reforçar os blocos regionais, como Mercosul (Mercado Comum do Sul), Unasul (União das Nações Sul-americanas) e Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), em parceria com o presidente eleito em julho no México, Andrés Manuel López Obrador.

Durante evento em São Paulo no início de outubro, Haddad afirmou que quer aprofundar os acordos bilaterais e multilaterais entre os países que integram os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) para geração de empregos. O candidato já estabeleceu as três áreas para começar a integração com os países latinos e africanos: saúde, educação, segurança alimentar e nutricional.

  • Israel e Palestina

O programa de Haddad não detalha o posicionamento de um eventual governo quanto à questão Palestina. Em declarações públicas, porém, o presidenciável afirmou defender tanto Israel quanto o Estado Palestino.

Em 18 de outubro, o candidato do PT afirmou que a Palestina “tem direito à autodeterminação, portanto tem direito a um estado”. Ele disse, também, que a candidatura tem protocolo histórico “em defesa de Israel, do Estado Palestino, de uma defesa de paz”

  • Venezuela e política migratória

Sobre a crise na Venezuela, o candidato afirmou, durante sabatina em agosto, que o país não pode ser caracterizado como uma democracia, segundo o jornal “O Globo”. “Quando você está em conflito aberto, como está lá, não pode caracterizar como uma democracia. A sociedade não está conseguindo, por meios institucionais, chegar a um denominador comum”, disse Haddad.

Haddad também pretende criar uma Política Nacional de Migrações “que reconheça de forma ampla os direitos dos refugiados”, conforme consta em seu plano de governo, mas não detalha quais seriam seus pontos.

No ano passado, o Governo Federal instituiu a Lei de Migração, que substituiu o Estatuto do Estrangeiro, de 1980. O texto facilita a regularização dos estrangeiros, evita deportação imediata da fronteira, cria o visto humanitário para vítimas de desastres ambientais, combates armados e violação de direitos humanos. Além disso, os estrangeiros passam a ter os mesmos direitos trabalhistas dos brasileiros.

Veja as íntegras das propostas:

“Nesse cenário, o Brasil deve retomar e aprofundar a política externa de integração latino-americana e a cooperação sul-sul (especialmente com a África), de modo a apoiar, ao mesmo tempo, o multilateralismo, a busca de soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluções de força. O fortalecimento dos BRICS é outra diretriz essencial de uma política externa que reforce a presença dos países em desenvolvimento na agenda internacional e proponha o desenvolvimento de novos instrumentos de cooperação e reformas nos organismos multilaterais” – Plano de governo

“O governo Haddad fortalecerá o diálogo mundial pela construção da paz e retomará a cooperação nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar e nutricional, entre outras, em especial com países latinos e com a África. O Brasil também voltará a ter presença ativa no Sistema Internacional de Direitos Humanos” – Plano de governo

“É necessário recuperar os avanços na integração. Isso exigirá forte vontade política. Nosso novo governo promoverá a integração das cadeias produtivas regionais, o desenvolvimento da infraestrutura e o fortalecimento de instrumentos de financiamento do desenvolvimento, como Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul – FOCEM e o Banco do Sul. Nesse contexto, serão priorizados esforços para fortalecer o Mercosul e a União das Nações da Sul-americanas– Unasul e consolidar a construção da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos – CELAC, potencializada com a histórica vitória de Lopez Obrador nas eleições mexicanas” – Plano de governo

“Para além da integração sul e latino-americana, a retomada de uma atitude proativa no plano internacional. Serão fortalecidas as iniciativas como o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) e os BRICS, que levaram à mudança de padrão nas negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e à transformação do G-8 no G-20. Isso é essencial para criar um mundo mais equilibrado e menos dependente de um único polo de poder, de modo a superar a hegemonia norte-americana. O governo Haddad estará empenhado também em promover a reforma da ONU, em particular do Conselho de Segurança, assim como dos instrumentos de proteção aos Direitos Humanos no plano internacional e regional” – Plano de governo

“O Brasil precisa lutar para sediar o Arranjo Contingente de Reservas – ACR (fundo monetário dos BRICS), que está pronto para operar, assim como precisa contribuir para os avanços na formulação e participação no Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), que possui potencial para ser um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo. É fundamental igualmente fortalecer as relações de amizade e parceria com a África, continente-mãe da Nação brasileira, e com os países árabes, com os quais mantemos interesses comuns e relações amistosas” – Plano de governo

“Nós temos uma posição muito firmada sobre a relação do mundo árabe e muito respeito. O Brasil participou, inclusive, a sua diplomacia, participou das negociações até sobre o estado de Israel. Lembrar que o embaixador Oswaldo Aranha participou das negociações. Mas nós temos convicção de que a Palestina tem direito à autodeterminação, portanto tem direito a um estado. E entendemos que Jerusalém é uma cidade que contempla três religiões universais: judaísmo, cristianismo e islamismo, portanto é uma espécie de capital mundial de três religiões universais. Portanto, nossos protocolos são históricos em defesa de Israel, do estado palestino, de uma defesa de paz” – São Paulo, 18/10

Posição do Brasil no cenário internacional

As políticas defendidas pelos candidatos não são opostas em essência, afirma José Maria de Souza Júnior, mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco.

O professor destaca a importância de o Brasil se consolidar como liderança regional. Para ele, o país tem capacidade de mediar o diálogo entre governo e oposição na crise da Venezuela, por exemplo, a exemplo da atuação de Cuba na mediação entre o governo colombiano e as Farc durante as negociações do acordo de paz, firmado em 2016.

“O Brasil perde a oportunidade há anos de ser um grande mediador. Nossos diplomatas são habilidosos, mas têm sido negligenciados há muito tempo”, afirmou Souza.

De acordo com o professor, a atuação regional é importante para gerir vulnerabilidades geopolíticas com os vizinhos, como a disputa de terras por brasiguaios na fronteira com o Paraguai.

Também, segundo o professor, é necessário que haja tanto uma aproximação com as grandes economias quanto uma integração regional. As medidas poderiam aumentar a participação do País no comércio internacional, que em 2017, foi apenas de 1,2% das transações mundiais.

Desde 2017, o governo brasileiro tem adotado medidas de abertura econômica, conforme ressaltou um relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) em julho do ano passado. Entre outubro de 2016 e maio de 2017, o país adotou nove medidas de redução de tarifas de importação ou de maior facilidade para o fluxo comercial, e quatro de redução de entraves para a importação.

Segundo o professor Souza Júnior, a redução de alíquotas de importação e barreiras não-tarifárias aumentaria a competição para as empresas brasileiras, mas cada setor reagiria de maneira diferente ao choque externo. Para ele, a abertura deve ser paulatina e oferecer condições técnicas e tecnológicas para aumentar a competitividade das empresas nacionais.

G1