João Pessoa 19/03/2019

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Santa Rita: Presidente da Câmara nega irregularidades na votação que acatou pedido de cassação de Panta

O presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Gustavo Santos, rebateu as acusações do vereador Anésio Miranda, que alegou irregularidades na sessão que aceitou o pedido de cassação do prefeito de Santa Rita, Emerson Panta. Dentre as ilegalidades citadas por Anésio, não houve maioria de votos para o recebimento da denúncia, já que apenas nove vereadores votaram e segundo Anésio seriam necessário dez votos.

Em contato com o Blog do Anderson Soares, nesta sexta-feira (1), Gustavo refutou as acusações e disse que cumpriu o Regimento Interno na totalidade. Ele expicou que os nove vereadores representavam a maioria, em plenário, como diz o regimento.  Ele negou, também, a fala de Anésio na qual al3ga que a sessão não constava na ordem do dia e esclareceu que votou duas vezes apenas porque houve empate e o presidente teria que se manifestar com o voto de Minerva.

“A denúncia foi aceita por maioria dos presentes na Câmara. Tinham nove vereadores e por, unanimidade, a denúncia foi aceita. O decreto 201/17 diz que todas as denúncias devem ser aceitas  com maioria no plenário. Outro ponto a destacar é que a pauta estava na ordem do dia, sim. O secretário João Grandão (sic) publicou na manhã da quarta-feira, um dia antes do horário regimental. Em relação ao meu voto, só o fiz em caso de empate. Foi isso o que aconteceu. Todas as denúncias entraram na casa de forma regular”, declarou.

Blog do Anderson Soares