Schwartsman: ceder na reforma reduz perspectiva de economizar R$ 1 trilhão - :: Paraiba Urgente :: Portal de Notícias

Schwartsman: ceder na reforma reduz perspectiva de economizar R$ 1 trilhão

Para Alexandre Schwartsman, a perspectiva de aprovação da reforma da Previdência é importante para o desempenho econômico de 2019

Para o sócio-diretor da Schwartsman & Associados, Alexandre Schwartsman, 56 anos, o recuo do presidente em relação à idade mínima da mulher e aos benefícios para idosos, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), distancia o governo da meta de economizar R$ 1 trilhão em 10 anos“Se no início já está afrouxando, a perspectiva está ficando cada vez pior”, afirmou.

“Nunca tive muita esperança na capacidade reformista do Bolsonaro, pois o vejo como 1 sindicalista militar e alguém que não tem entendimento da necessidade da reforma”, disse o ex-diretor do Banco Central ao Poder360.

Nesta semana, a SPE (Secretaria de Política Econômica) publicou 1 estudo que mostra que sem a aprovação da reforma, o Brasil entra em recessão no 2º semestre de 2020. O ex-diretor do BC acredita que ninguém pode afirmar isso, “a não ser que tenha uma bola de cristal”.

Para ele, sem uma reforma da Previdência que mude “drasticamente” o ritmo de crescimento das despesas previdenciárias, após 3 anos tentando conter o deficit público pelo teto constitucional, essa estratégia está fadada ao fracasso.

O teto requer que o conjunto das despesas em termos reais fique constante. E como as regras de hoje que determinam a evolução dos gastos da Previdência requerem que o gasto previdenciário seja crescente ao longo do tempo, seria questão de tempo até que o gasto cresça ao ponto de inviabilizar a manutenção do teto público.

“Inviabilizar esse teto significa não ter como colocar o resultado do governo, o deficit primário do governo, na trajetória que contenha o endividamento para o país. Não tendo isso, a dívida pública, ao invés de ir se estabilizando aos poucos e eventualmente começar a cair, vai entrar em uma trajetória de crescimento acelerado. Sem reforma da Previdência a gente vai entrar em uma situação de contas públicas e endividamento insustentável”, afirmou.

Para Schwartsman, a reforma da Previdência não fará diferença no crescimento de 2019. No entanto, a perspectiva de aprovação ou não que será formada ao longo da 1ª metade do ano é importante. “Se não estiver convencido de que terá a reforma, acho difícil ter 1 crescimento melhor do que o que acabamos de registrar no ano passado”, disse.

As projeções dele são de 1 crescimento do PIB na casa de 1,5%, sem reforma, e uma evolução de 2% ou 2,5%, com a reforma.

Eis alguns trechos da entrevista:

Poder360: O que podemos esperar do ponto de vista política monetária, com aposse do Roberto Campos Neto no BC?
Alexandre Schwartsman: Eu acho que com a presença do Roberto muda a estrutura de decisão de política monetária, que é razoavelmente institucionalizada. Não deve ter nenhuma grande chance de a posse do Roberto em si alterar a política monetária. Deve continuar sendo guiada pelas preocupações com inflação.

A reforma da Previdência ainda não começou a ser votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ficou para depois do Carnaval. Essa demora pode afetar 1 pouco a expectativa econômica?
De atrasar para depois do Carnaval não. Acho que todo mundo está careca de saber que o país só começa a funcionar depois do Carnaval. O problema da reforma da Previdência não é ir para a CCJ antes ou depois do Carnaval. A maior preocupação é de fato saber se a reforma vai se segurar de forma que traga as economias que se espera. Essa é a preocupação, mas não tem, rigorosamente, nada a ver com o fato do texto ser apreciado pela CCJ na 5ª feira antes ou depois do Carnaval. Para mim isso é absolutamente irrelevante.

Além da reforma da Previdência, o que é preciso para que o país retome realmente ritmo de crescimento?
A reforma da Previdência é a mais importante mas dificilmente esgota o assunto. Mesmo com uma reforma da Previdência a gente ainda fala de uma trajetória de gasto público, de gasto previdenciário que continuará crescendo. Temos que compensar isso, provavelmente, mexendo nas regras relativas a funcionalismo público. Rever questões de vinculações no Orçamento Federal.
Hoje, a despesa discricionária é menor que o deficit público do gasto e isso é uma situação que não permite muito investimento. Tem que pensar em reforma tributária também porque tem 1 custo gigantesco para qualquer empresa se manter em dia com legislação tributária. Estima-se que uma empresa média no Brasil dedique mais de 2.000 horas ao ano para pagar imposto. Isso é umas 10 vezes maior do que na média da OCDE. Isso segura a produtividade do país.
Tem que saber engajar mais na parte do comércio exterior. Não dá para continuar sendo 1 país isolado, do ponto de vista comercial, do resto do mundo. Basicamente buscar mais acordos de livre comércio que permitam a expansão das exportações brasileiras e, principalmente, das importações brasileiras. Temos que nos beneficiar de empresas de capital e fundos mais modernos que se traduzem em aumento de produtividade. Também tem que pensar na questão de clima de negócios no Brasil. Enfim, vamos precisar de uma lista de reformas que é absolutamente gigantesca.

Em café da manhã com jornalistas nessa semana, o presidente Bolsonaro afirmou que pode flexibilizar a idade mínima para as mulheres e alterar as regras do BPC. Como o mercado deve reagir a isso?
Se no início do jogo já está afrouxando, a perspectiva de economizar R$ 1 trilhão com essa reforma está ficando cada vez pior. Nunca tive muita esperança na capacidade reformista do Bolsonaro, já que o vejo como sindicalista militar e, portanto, alguém que não tem muito entendimento do porque é necessário essa reforma. Se ele já está falando que dá para afrouxar, eu acho que é 1 péssimo sinal.

Considerando 1 presidente novo no Banco Central e as taxas de juros altas para o cenário econômico brasileiro, o que pode ser feito agora pelo BC? E sobre a redução do compulsório, seria uma opção?
Eu acho que a melhor opção, se a gente sentir que o crescimento não está indo bem, é baixar a taxa de juros mesmo. E isso independe de quem está na presidência do Banco Central, já que existe 1 regime de política monetária. O sentimento de que o crescimento do país está vindo menor traz pressões menores ainda sobre a inflação, que podem fazer com que ela continue abaixo da meta. A reação normal do BC é reduzir taxa de juros. Acho que seria ainda mais interessante do que reduzir compulsório.

O que é preciso para manter a taxa Selic na mínima histórica?
Existe uma troca entre o comportamento da política fiscal e o comportamento da política monetária. Quanto mais apertada for a política fiscal, mais frouxa poderá ser a política monetária por uma mesma meta da inflação. Então, a gente consegue avançar em como muda a consolidação fiscal. Não é só manter a taxa Selic na mínima histórica.
Podemos buscar novas mínimas históricas. Com a reforma previdenciária e uma série de outras, que levem a uma trajetória de melhora do gasto público e do endividamento, temos todas as condições para manter 1 nível mínimo. O principal esforço para fazer isso é apertar a política fiscal. Quanto mais apertada for a política fiscal, menor será a taxa Selic.

Houve aumento do desemprego no trimestre encerrado em janeiro, e a taxa continua bem alta. Podemos considerar que está demorando para cair? O que é preciso para aumentar o nível de emprego?
O fato do desemprego ter aumentado no trimestre terminado em janeiro não quer dizer muita coisa, porque o desemprego basicamente cresce de dezembro até março e depois cai de março até dezembro. Isso é uma situação sazonal que acontece ao longo do ano. Temos que pegar o número dessazonalizado, que no caso ficou estável entre dezembro e janeiro. Mas o que me preocupa não é dezembro ou janeiro, é que de setembro para janeiro o desemprego aumentou.
O desemprego, que vinha em uma trajetória de queda lenta, tem subido persistentemente. O aumento do desemprego que observamos ao longo desses últimos meses, corrigido pela sazonalidade, não parece resultado de mais gente buscando emprego. Me parece resultado da queda na geração de empregos no geral. É exatamente ao que me refiro quando falo que se o crescimento do país estiver muito fraco, é esse canal de transmissão que faz com que a inflação fique baixa.

Como a gente pode avaliar a influência do desempenho inicial do governo até esse momento de 2019 no cenário econômico?
Ainda está muito cedo. O que dá para dizer é que, do ponto de vista de reforma da Previdência, foi montada uma boa proposta. No ponto de vista de consolidação fiscal, se conseguirem manter a economia de R$ 1 tri nos próximos 10 anos, vamos ter boas condições de começar a reverter o problema de deterioração das contas públicas no brasil. Quando olho para a distribuição do fardo do ajuste da reforma previdência, apesar de todo o barulho, ela recai sobre as parcelas mais endinheiradas da população.
Concretamente, alguma coisa como 1/4 da economia que está sendo proposta do ponto de vista dos gastos públicos vem com medidas que são aplicadas ao funcionalismo público, o conjunto do gasto com a Previdência federal representa 15% do gasto. No projeto da reforma, ele responderia por 25% da economia desses gastos, 1 ajuste mais forte em cima do funcionalismo.

As mudanças de regras afetarão principalmente quem se aposenta por tempo de contribuição, pessoas que hoje se aposentam na casa dos 50 anos vão ter que se aposentar mais tarde, lá na casa dos 60. Também são as pessoas que recebem mais.
Não estou dizendo que uma pessoa que se aposenta com o teto do INSS, R$ 5.839,45, é uma pessoa rica no sentido de ser o Tio Patinhas, mas, dentro da sociedade brasileira e do grupo de pessoas que recebem o INSS, faz parte do grupo mais rico. A proposta afeta muito pouco o pessoal que já se aposenta por idade com valor de aposentadoria próximo do mínimo, que é a maioria dos aposentados do INSS. O texto elimina um viés concentrador de renda que existe na Previdência brasileira.

Poder360