Secretaria de Trabalho, Produção e Renda apresenta ações para 2014

lucius fabianeO secretário adjunto de Trabalho, Produção e Renda da Capital, Lúcius Fabiani, apresentou as ações da pasta previstas para o ano de 2014. A explanação aconteceu nesta terça-feira (19), na quinta audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2014, promovida pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

Segundo o secretário adjunto, a Secretaria tem como carro-chefe a gestão do Fundo Municipal de Apoio a Pequenos Negócios, antigo Empreender-JP, hoje denominado Banco Cidadão. De acordo com Lúcius, é esse fundo que fomenta a atividade das políticas de geração de renda e microcrédito em João Pessoa.

“Esse Fundo, desde sua criação, em 2005, já investiu cerca de R$ 80 milhões na economia popular de nossa cidade. Ele é um grande catalizador dessa gestão de política de geração de emprego e renda e tem sido reconhecido não só por conta da forma como gera emprego e renda, mas também pelo suporte que dá às próprias políticas das secretarias da Prefeitura. Nossa Secretaria trabalha em conjunto com outras secretarias, fazendo esse papel de intersetorialização”, explicou.

Para Lúcius Fabiani, é muito importante a implantação da Agência Municipal dos Pequenos Negócios, criada por lei em 2005, mas que ainda aguarda a instalação. “Ela existe no papel, mas ainda não foi implementada, o que estamos aguardando para que efetivamente tenhamos a estrutura dessa agência, que é uma necessidade principalmente agora, com o Banco Cidadão”, declarou.

O secretário adjunto explanou sobre os investimentos feitos com programas como o Banco Cidadão e o de Microcrédito Social Consignado. “Com o Banco Cidadão, apenas em 2013, nós já investimos cerca de R$ 10 milhões na economia popular da cidade. Se somarmos esses recursos ao valor investido ao Microcrédito Social Consignado, que é para os servidores da Prefeitura, chegaremos a investimentos em torno de R$ 14 milhões”, informou.

Sobre o Banco Cidadão, Lúcius explicou que a inovação é inverter a lógica de procura dos empréstimos. No lugar de o cidadão ir à procura do empréstimo, o Banco Cidadão vai até as comunidades carentes, chamadas pelo programa de territórios, para ofertar o microcrédito social.

“São 14 territórios que nós temos em comunidades carentes, e fazemos diagnósticos dessas comunidades para descobrir potenciais. Estamos adquirindo um ônibus que vai funcionar como agência móvel, que vai ser instalada para passar a semana visitando as comunidades carentes para oferecer e ofertar o microcrédito social produtivo e orientado”, explicou.

Segundo o secretário adjunto, há esforços para que haja rapidez na liberação dos recursos, mas sem deixar de cumprir todas as etapas necessárias para a liberação. “Estamos trabalhando para que o Banco Cidadão consiga fazer essa liberação da forma mais rápida e ágil possível, sabendo que existem etapas a serem cumpridas. Fazemos as inscrições, imediatamente iniciamos a etapa de qualificação e capacitação. Nessa etapa, a gente prepara o microempreendedor para que ele possa formular o Plano de Negócios e, em seguida, fazer a liberação, na própria comunidade, em tempo recorde. O que antes levávamos cerca de 30 a 45 dias, nós vamos fazer em uma semana”, destacou.

De acordo com o secretário, todas as ações da Secretaria são no intuito melhorar a capacitação do empreendedor. “Precisamos investir no nosso quadro de pessoal, treinar, para que a gente possa ter uma capacitação melhor do empreendedor, no sentido de dar suporte e melhorar, avançando para que o Banco Cidadão se consolide e continue o trabalho que já fez este ano”, concluiu.

 

Clarisse Oliveira