Sem quorum, sessão para votar vetos é novamente adiada.

Sem quorum, sessão para votar vetos é novamente adiada.

renan quórumO senador Renan Calheiros abre a sessão no Congresso Nacional

BRASÍLIA — A obstrução na Câmara derrubou, pela terceira vez, a sessão do Congresso marcada para a votação de vetos presidenciais nesta quarta-feira. A sessão foi encerrada às 13h18 por falta de quorum na Câmara. No encerramento, 223 deputados haviam registrado presença. São necessários pelo menos 257 em plenário para ocorrer votações. No Senado, o quorum havia sido atingido com facilidade desde cedo: 68 dos 81 senadores registraram presença. Ainda não há previsão de quando será realizada a próxima sessão.

Diante de mais um fracasso na tentativa de votar os vetos presidenciais, o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que irá avaliar quando é “prudente e recomendável” convocar nova sessão do Congresso. Ao ser perguntado se ela ocorreria na próxima semana ou somente em novembro, ele afirmou que não há data para uma nova sessão.
Renan fez questão de dizer que o problema foi a falta de quorum na Câmara:

— Cabe ao presidente do Congresso convocar o Congresso. Do ponto de vista do Senado, tivemos quorum, mais uma vez. Do ponto de vista da Câmara, não. Então, vamos avaliar quando é prudente, recomendável convocar (nova sessão). Não tenho ainda uma decisão. Vou examinar, fazer essa avaliação — disse Renan.

Com o argumento de que o governo privilegiou o PMDB na reforma ministerial, líderes do PSD, do PP, do PR, do PTB, do PROS e PRB se reuniram e decidiram boicotar a presença na sessão de vetos marcada para esta quarta-feira. Em uma demonstração de que a ausência dos deputados foi uma manobra, minutos depois a Câmara abriu sua sessão normal, com mais de 400 deputados presentes na Casa, contra os 223 que haviam registrado presença na sessão do Congresso.

O encerramento foi apenas comunicado no Plenário da sessão. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), não estava na sessão. Ele já havia saído antes, ao anunciar a suspensão por 30 minutos e avisado que, se não obtivesse quorum, ela seria encerrada.

Antes da suspensão temporária da sessão, irritado, Renan disse que há uma “deliberada decisão de não haver quorum na Câmara”. O deputado Sílvio Costa (PSC) criticou a ausência dos deputados.

— Alguns partidos da base não estão dando presença porque estão cobrando a fatura: nomeação de cargos. Esquecem o país e ficam discutindo isso. Os líderes estão ligando para os deputados não comparecerem — disse Costa

Antes de a sessão começar, Renan disse que o Congresso deve mostrar “equilíbrio e responsabilidade” e votar hoje os vetos presidenciais. A sessão foi aberta por Renan às 12h02. Para a votação são necessários 257 deputados presentes e 41 senadores.

Questionado por líderes da oposição, Renan disse que aguardaria até 12h33 para que o quorum mínimo de deputados e senadores para votação fosse alcançado. Como isso não aconteceu, o presidente do Senado decidiu suspender a sessão por 30 minutos. No momento em que a sessão foi aberta, o número mínimo de senadores foi atingido, mas o de deputados não. A maioria dos deputados que já registrou presença pertence ao PT e PC do B.

RENAN CONVERSOU COM MINISTRO DA CASA CIVIL SOBRE VETOS

O presidente do Senado disse que conversou com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, sobre a votação dos vetos, que podem causar um rombo de R$ 63,2 bilhões se forem derrubados.

— Estamos vivendo um momento complicado da vida nacional, saindo de uma fase de crescimento econômico para uma fase de recessão, com tudo que a recessão significa. Então, é muito importante pensar nas pessoas, cuidar da nossa agenda, apreciar esses vetos. Essa é a melhor demonstração de equilíbrio, de responsabilidade que o Congresso deve dar. Cabe ao presidente do Congresso fazer a convocação e trabalhar pela apreciação dos vetos. Se vamos evoluir com a apreciação deles, essa é uma outra história. No que depender do presidente do Congresso, sim (vai evoluir) — disse Renan.

Segundo Renan, Jaques Wagner quis saber sobre a viabilidade da aprovação dos vetos. A conversa foi na noite de terça-feira.

— O ministro Jaques Wagner conversou, mas fazendo uma avaliação da conjuntura, querendo saber o que poderia acontecer em relação à apreciação desses vetos.

O novo ministro da Casa Civil também conversou ontem com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta quarta-feira, Cunha disse que o plenário da Câmara disponível, o tempo que o presidente Renan Calheiros precisar, para fazer a sessão do Congresso.

O governo não conseguiu viabilizar a votação dos vetos no dia de ontem porque parte dos deputados da base aliada não deu quorum para a sessão. Segundo os líderes, há pressão da base para que Renan coloque em votação, no Senado, a PEC da reforma política que entre outras coisas constitucionaliza a doação de empresas a campanhas eleitorais.

Para Cunha, a reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff não agregou “nenhum voto” a mais para o governo na Casa, mas não foi essa a questão que motivou a falta de votação dos vetos ontem.

— Ontem, tinha um problema, marcar sessão para 11h30 de terça-feira é não querer ter quórum. Hoje existe quórum na Casa, se não votar é porque não existe vontade política — disse Cunha.

Após o encerramento da sessão do Congresso por falta de quórum na Câmara, Eduardo Cunha voltou a afirmar que os problemas na base aliada que existiam antes da reforma ministerial permanecem e que cabe ao governo verificar as razões. Cunha disse que não é “dono da Câmara” e que não poderia ser responsabilizado pela falta de quorum.

— É aquilo que falo sempre. O que está acontecendo é que não alterou nada (com a reforma ministerial). O que tinha continua, exatamente a mesma coisa. Sempre usei essa frase: quem era a favor, continua a favor. Quem era contra, continua contra. Quem tinha problema, continua com problema. Quem não tem problema, não tem problema — disse Cunha.

O Globo