Semob inicia vistoria em transporte escolar

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP)  vai iniciar, nesta segunda-feira (3), a vistoria nos veículos que prestam o serviço de transporte de escolares na Capital. Os 437 veículos cadastrados são inspecionados semestralmente, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), art.136 inciso II. A inspeção vai até o dia 28 de julho, das 8h às 14h, na sede da Semob, km 25 da BR-230, Cristo Redentor, obedecendo ao cronograma por ordem de registro do veículo.

Itens – Na inspeção, são avaliados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, higiene e conforto (faroletes, sinaleiras, bancos, forros, funilaria, pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisa etc), no total de 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço. Na Capital, pelo menos seis mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares.

Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria são verificados os documentos do veículo e do condutor (carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar), conforme Resolução do Contran 168/2004, crachás do permissionário, seus auxiliares, acompanhante e motorista auxiliar.

Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 66,68. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 25,01.

O transporte escolar não aprovado na inspeção tem um prazo de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente, caso contrário o permissionário fica impedido de prestar o serviço.

Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor azul, correspondente à vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no pára-brisa dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem informação junto à Divisão de Transportes (DTRA) 3218-9350 se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos”, alerta o Chefe da DTRA, Leonardo Albuquerque Campos.

Fiscalização – O Chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público, Sérgio Murilo, informa que no início das aulas realizará operação intensiva e contínua com uma equipe de agentes de mobilidade urbana para coibir o Serviço de Transporte de Escolares irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino. Informações e reclamações: 0800 281 1518/3218-9330 e 3218-9335.

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