Senado do Chile aprova lei que autoriza aborto em três casos

A demonstrator is detained by police officers after shouting slogans against abortion inside the Chilean congress during a session legislating a draft law which seeks to ease the country’s strict abortion ban, in Valparaiso, Chile July 18, 2017. REUTERS/Rodrigo Garrido

O Senado do Chile aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que autoriza o aborto em três casos específicos: quando há risco de vida para a mulher grávida, estupro e má formação do feto.

O país é um dos mais restritivo do mundo na legislação sobre aborto, que até agora é proibido em qualquer situação.

A aprovação no Senado foi comemorada pela presidente chilena, Michelle Bachelet, que levou o projeto ao Congresso há dois anos. Em 2016, o texto recebeu o aval da Câmara dos Deputado, mas, desde então, permanecia em análise das comissões no Senado.

Agora, o projeto voltará para a Câmara, onde o governo tem maioria, para corrigir os pontos sem consenso. Depois, seguirá para sanção presidencial.

A iniciativa de Bachelet retoma uma proposta apresentada em 1991, e também em 2001 e 2005, sendo derrotada em todas as vezes por partidos de direita e democratas-cristãos. Até hoje, setores conservadores, apoiados por movimentos católicos, exercem uma forte pressão contra o projeto.

“Hoje foi uma manhã histórica”, celebrou Bachelet, que é ex-secretária das Nações Unidas para as Mulheres.

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