Sessão especial discute transporte urbano e concessão de empresas de ônibus

onibusA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão especial, nesta quinta-feira (21), para debater o serviço de transportes urbanos e a concessão das empresas de ônibus intermunicipal.

Durante a solenidade foi proposto a criação de uma Comissão Parlamentar com o propósito de mediar negociações no sentido de buscar um consenso quanto a formalização de um termo de ajuste de conduta. A finalidade é cumprir os requisitos de segurança, conforto e serviços de qualidade para os usuários.

A sessão, de autoria do deputado Domiciano Cabral (Democratas), teve como principal tema a segurança nos transportes públicos, pois de acordo com as autoridades e a sociedade em geral a situação é alarmante e preocupante, tendo em vista que o número de assaltos nos ônibus tem crescido nos últimos anos. O evento também contou com a participação do senador Cícero Lucena (PSDB).

O deputado Domiciano Cabral cobrou soluções para a melhoria do serviço e apresentou sugestões através de documento com a finalidade de proteger os usuários.

O ofício pede para que as empresas, que fazem o percurso bairro-centro, devem contar com a integração da passagem por meio da bilhetagem eletrônica virtual, pois as pessoas poderão atravessar toda a cidade pelo período de uma hora.

Outro pedido contido no documento é para que os veículos sejam novos e tenham GPS para registrar os horários, as rotas e a velocidade em tempo real, possibilitando o controle dos municípios quanto à qualidade dos serviços prestados.

“A segurança nos ônibus, o conforto e o horário têm sido frequentes nas reclamações dos passageiros. Há ônibus com mais de 20 anos de uso e isso não pode”, destacou o parlamentar.

A Assembleia Legislativa tem oferecido espaço constantemente para debater as melhorias na mobilidade urbana do Estado. Recentemente foi apresentado o Projeto de Lei 1.615/2013, que está em tramitação e que dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento de segurança nos terminais rodoviários e nos ônibus do transporte coletivo intermunicipal de passageiros de aeroportos e portos da Paraíba. Na última terça-feira (19), a ALPB também realizou uma Audiência Pública pra discutir a situação do transporte público na Grande João Pessoa.

Para o senador Cícero Lucena, “o Poder Legislativo está cumprindo seu papel ouvindo a opinião pública e debatendo temas tão importantes. É necessário que tenhamos o diagnóstico da situação para que a Casa possa propor discussões que venham trazer alternativas e soluções para estas problemáticas. Em Brasília temos cobrado muito e elaborado projetos para redução de custos e avanço na mobilidade urbana”.

Segundo a Associação de Empresas de Transportes Coletivos (AETC-JP) de João Pessoa, os números demonstram que os assaltos a ônibus na capital alcançaram 301 ocorrências de Janeiro a setembro de 2013. O diretor da AETC-JP, Mário Tourinho disse que são 100% maior do que os números registrados em 2012. “Em média ocorre um crime por dia”, ressaltou.


Outro tema repercutido durante a sessão foi a questão dos acidentes envolvendo transportes que fazem as linhas municipais e intermunicipais da Região Metropolitana de João Pessoa, a exemplo do acidente que ocorreu no município de Santa Rita e que resultou na morte de três pessoas e no ferimento de 39 passageiros, inclusive crianças.

A diretora de Transportes do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, Nilza Magalhães, explicou que já foi comprovada a falha humana na tragédia ocorrida em Santa Rita e acrescentou a importância da realização de discussões que possibilitem melhoras para a população.

“Acredito que é de fato preciso trocar informações e sugestões para que possamos crescer e melhorar o sistema existente. Com isso temos condições de aprimorar o serviço”, disse Nilza.

Estavam presentes na solenidade o deputado Janduhy Carneiro (PTN); o prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira; o presidente das Empresas de Transportes Coletivos de Bayeux, Adalberon Wilson; o superintendente da Setrans-PB, José Augusto; além do senador Cícero Lucena; o diretor da AETC, Mário Tourinho; e a diretora do DER, Nilza Magalhães.