Sessões e audiências deste semestre na CMJP debatem temas sociais - :: Paraiba Urgente :: Portal de Notícias

Sessões e audiências deste semestre na CMJP debatem temas sociais

Audiência Pública Violência Crianca s15   05  2013 005(1)A realização de discussões sobre assuntos de grande repercussão e a concessão de homenagens a figuras importantes no cenário local, nacional e internacional também estiveram entre os destaques dos trabalhos realizados neste semestre na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). No total, foram realizadas 13 sessões solenes, 17 sessões especiais e 17 audiências públicas no Plenário Senador Humberto Lucena, sendo cinco para discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2014. Além disso, foram criadas três Frentes Parlamentares voltadas para questões sociais.

Através de Projetos de Resolução aprovados na Casa Napoleão Laureano este ano, foi aprovada a instalação das Frentes Parlamentares em Defesa das Pessoas com Deficiência, de iniciativa do vereador Bira (PSB); em Defesa da Criança e do Adolescente, de autoria do vereador Fuba (PT); e de Combate à Homofobia e em Respeito à Diversidade Humana, através de iniciativa do vereador Renato Martins (PSB). A intenção dos parlamentares é criar espaços de discussão para questões relacionadas a esses segmentos da sociedade.

Vereadores discutem temas polêmicos

Entre os temas de maior repercussão discutidos em sessões especiais no Plenário da CMJP, destacam-se as denúncias de consumidores autuados pela empresa distribuidora de energia elétrica da Paraíba, a Energisa, por supostos desvios de energia, os chamados “gatos”. O evento aconteceu com as galerias da Casa lotadas pela população da Capital, que cobrou a apuração das denúncias apresentadas pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD) contra a empresa. A parlamentar divulgou vídeos de trabalhadores explicando como funcionaria a fraude e cobrou das autoridades a punição dos responsáveis.

Foi debatida em sessão especial, em abril deste ano, a polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011, que pretendia limitar os poderes do Ministério Público (MP), restringindo o direito de realizar investigações criminais apenas para as Polícias Civil e Federal. Na ocasião, a vereadora Raíssa Lacerda, que propôs o debate juntamente com o vereador Raoni Mendes (PDT), defendeu que “o MP tem sido um grande companheiro nas investigações da CMJP e de outros órgãos sobre diversos assuntos relevantes para a sociedade, e temos conseguido fazer justiça. Considero a matéria como a PEC da Impunidade e sou solidária ao MP. Não devemos retirar dele o trabalho de investigar a corrupção”.

Também foi realizada na CMJP uma sessão especial para discutir a requalificação da comunidade Porto do Capim, no Centro de João Pessoa. O autor da propositura foi o vereador Fuba (PT), que explicou a situação dos moradores. “Existe um projeto de revitalização do Porto do Capim e do Centro Histórico como um todo, mas no Porto do Capim existe uma comunidade de, talvez, 500 famílias, que precisa ser ouvida, pois é necessário que o Poder Executivo ajuste o projeto às necessidades deles”, salientou. Moradores reclamaram que o projeto estava sendo formulado sem a participação da comunidade, e autoridades garantiram aceitar sugestões de melhorias da população.

Audiências públicas

O vereador Sérgio da Sac (PSL) foi o propositor de uma audiência pública que discutiu a situação do transporte público na Zona Sul da Capital e tentou buscar soluções junto aos órgãos competentes para os problemas relatados pelos usuários do serviço. Entres eles, foram citados a superlotação nos veículos, a insegurança e o atraso nos horários dos ônibus. Na ocasião, o diretor de planejamento da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Adalberto Araújo, garantiu várias ações de melhoria para o transporte na região.

Também foi destaque a série de audiências públicas voltadas para a revisão do Código de Urbanismo do município, uma iniciativa do vereador Raoni Mendes (PDT) que têm previsão de continuar até o mês de setembro, a fim de elaborar um documento com sugestões ao Executivo para mudanças na legislação que versa sobre o tema.

O vereador Raoni Mendes também foi autor da audiência pública para discutir questões como acessibilidade, segurança, ocupação indevida dos espaços e falta de projetos específicos para o disciplinamento da orla da Capital paraibana. A intenção foi ouvir a sociedade e encaminhar aos setores competentes sugestões para ajudar a definir regras de uso dos equipamentos da orla, bem como um plano de mobilidade que contemple a segurança e o bem-estar dos frequentadores da área. A audiência também foi subscrita pelos vereadores Bosquinho (DEM) e Bruno Farias (PPS).

Ainda foi tema de audiência pública o mau serviço prestado por operadoras de telefonia em João Pessoa, conforme iniciativa do vereador Helton Renê (PP), que questionou representantes das empresas Oi, Tim, Claro e Vivo sobre as melhorias previstas para o setor.

Novos cidadãos pessoenses

Entre as honrarias concedidas neste primeiro semestre está a outorga do Título de Cidadão Pessoense ao senador Cássio Cunha Lima, uma iniciativa do vereador Raoni Mendes. Durante sessão solene realizada na CMJP, o senador paraibano também recebeu a Medalha Cidade de João Pessoa, a mais alta comenda do Legislativo Municipal que lhe havia sido concedida em 1999.

O Título de Cidadão Pessoense também foi entregue ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, através de propositura do vereador Fernando Milanez (PMDB), que lembrou, durante a solenidade de entrega da comenda, que o homenageado “foi o mentor da ideia da nossa TV Câmara, que hoje conta até com um canal aberto, divulgando os trabalhos desta Casa”.

O juiz de Direito Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, atual diretor do Fórum Regional “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira, também foi agraciado com o Título de Cidadão Pessoense pelo presidente da CMJP, vereador Durval Ferreira (PP). “Foi o maior presente que eu recebi em minha vida, depois de 43 anos vivendo nesta linda cidade”, revelou o homenageado durante seu discurso de agradecimento.

Outras homenagens

Ainda foi concedido pela CMJP o Diploma de Honra ao Mérito ao médico norte-americano Benjamin Solomon Carson. Em sua justificativa, o vereador Marco Antônio (MD) destacou a importância de Ben Carson, que, com métodos inovadores, trouxe mudanças significativas para a medicina mundial.

Também foi entregue a Medalha Cidade de João Pessoa ao presidente do Botafogo Futebol Clube da Paraíba, Nelson de Lira Filho, e ao conselheiro do time, Breno Morais de Almeida. O autor da propositura foi o vereador Zezinho Botafogo (PSB), em reconhecimento pelo trabalho da diretoria do clube e a projeção dada ao Estado pela vitória do time no Campeonato Paraibano de Futebol deste ano.

Outro destaque do semestre foi o Projeto de Resolução do vereador Marco Antônio (MD) que acrescentou ao Regimento Interno da Casa Napoleão Laureano a “Comenda Poeta Ronaldo Cunha Lima”, voltada para personalidades que tenham se destacado no exercício de suas atividades em várias áreas de atuação, tais como a política, o direito, a cultura, a educação e o empreendedorismo.

 

Érika Bruna Agripino