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Setorial de Cultura do PT critica gestão de Cartaxo

PT BOI BUMBÁO Setorial de Cultura do PT da Paraíba se reuniu no último dia 2 de abril e aprovou a redação de uma carta cujo conteúdo foi enviado hoje ao Parlamentopb. No texto, além de críticas à gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB) para o segmento, os militantes petistas surpreenderam ao apontar falhas também na administração do prefeito Luciano Cartaxo (PT) em João Pessoa. Apesar de se tratar de um “companheiro” de partido, os militantes da Cultura fizeram queixas em relação à forma de gerir a Fundação Cultural de João Pessoa e consideraram que a entidade prioriza a produção de eventos e deixa de lado outros aspectos da produção cultural pessoense, gerando “desgastes políticos para o conjunto da gestão”.

 

Confira a íntegra da carta e o grifo feito à crítica dedicada à prefeitura de João Pessoa:

 

PARTIDO DOS TRABALHADORES DA PARAÍBA

DIRETORIO ESTADUAL

SETORIAL ESTADUAL DE CULTURA

 

O Setorial de Cultura do PT-PB reunido em 2/5/14, após vasta discussão e reflexão sobre a Política Cultural do Estado e da Capital torna público à sua militância, nas mais diversas áreas afins, seu entendimento sobre o atual panorama da política cultural na Paraíba.

Na II Conferência Estadual de Cultura da Paraíba em 2010 conseguimos aprovar a Carta de Campina Grande, que apontou para a criação da Secretaria de Estado da Cultura, do Conselho de Políticas Culturais, o fortalecimento do Fundo de Cultura e de um Plano de Política de  Estado para a Cultura. Destes elementos conseguimos que o governo criasse a Secretaria de Cultura e o Conselho e, efetivamente, paramos por ai, sem muito sucesso nas outras  duas deliberações e que são estratégicas e  fundamentais para garantir o fortalecimento do fomento, e a elaboração das políticas públicas de cultura de forma democrática,  participativa e legitima.

 

Podemos verificar, portanto, a ausência total de investimentos na área de cultura do Estado, e um total descompromisso do atual gestão eleita pela coalização PSB/PSDB/DEMO com os mais diversos setores culturais paraibanos, desde a linguagens das artes até a cultura popular e tradicional.

É perceptível a falta de destreza técnica no âmbito da pasta, haja vista o despreparo dos gestores em criar mecanismos de capitação de recursos para a área. Se a política do Estado da Paraíba não tem orçamento próprio para a cultura, muito menos tem vontade política para buscar recursos públicos e/ou privados para garantir o fomento  e financiamento para o setor.

 

Atualmente o governo da presidenta Dilma Rousseff, através do Ministério da Cultura, oferece um edital de transferência voluntaria para Estados e Municípios, de recursos do Fundo Nacional de Cultura, mas a Paraíba, embora tenha assinado o acordo de cooperação de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, não fez o dever de casa, que seria a criação por Lei de seu Sistema Estadual  de Cultura,  para tornar-se habilitada a receber estes recursos. A Lei que cria o Sistema Estadual de Cultura deveria  ter sido  aprovada até o ultimo dia 31/3/14. O que vimos foi o criação via Medida Provisória do SISCULT no Diário Oficial de 04/03/14.

 

Para além disto, outro aspecto é o da infraestrutura cultural, que apresenta-se de forma precária, defasada, e atualmente encontra-se em canteiros de obras inacabadas, todas iniciadas apenas no último ano da atual gestão estadual. Só para destacar, indicamos o Espaço Cultural e o Teatro Santa Roza. Atualmente, todos os teatros da Paraíba, sob gestão do governo do Estado, estão fechados!

João Pessoa por ser a capital é uma vitrine política para todo o Estado. O Setorial de Cultura tem o dever de defender nosso governo municipal, bem como de indicar as necessidades de mudanças de rumo, para que assim haja uma sintonia entre modo petista de governar na cultura e o que vem sendo implementado na gestão municipal a partir da FUNJOPE.

 

Uma boa Política Cultural preocupa-se, sobretudo, com a inclusão e desenvolvimento humano, como também com a formação de público, manutenção dos que fazem a cultura e com a viabilização do acesso de toda a população aos nossos bens culturais.

 

É imprescindível destacar que muito diferente do que ocorre em âmbito estadual, a Fundação de Cultura de João Pessoa tem orçamento próprio.  Há também um Conselho Municipal de Cultura, mas que não funciona a contento, e um Plano Municipal de Cultura que precisa ser revisado ou mesmo refeito, que promova a inclusão socioeconômica para garantia da cidadania, com especial atenção para a linguagem das artes, cultura popular e tradicional, e infraestrutura cultural, para só assim ser apresentado em Projeto de Lei, e transformado/aprovado em Lei. Conforme orienta o Plano Nacional de Cultura, é preciso também a criação de uma Secretaria Municipal da Cultura.

 

A atual gestão da FUNJOPE tem priorizado a produção de eventos, negligenciado outros aspectos da política cultural. Este modelo de gestão, além de deixar recuada a nossa militância perante demandas históricas para a cultura, gera desgastes políticos para o conjunto da gestão, sobretudo, a partir do segmento cultural.

PT BOI BUMBÁImportante observar também, que o Sistema Municipal de Cultura de João Pessoa, do mesmo modo que o Estadual, precisa ser apresentado em forma de  Projeto de Lei, aprovado e sancionado para que a política cultural de nossa cidade também esteja habilitada para o futuro, com a determinação legal do  repasse de parcela dos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura,  repassados aos Estados e Municípios.

 

Para tanto, orientamos aos Governos do PT de João Pessoa e os demais Governos Municipais petistas da Paraíba a delegarem especial atenção para a implementação de seus Sistemas Municipais de Cultura, com a finalidade de consolidar uma Política Pública Governamental de Cultura para nossas cidades.

 

Para finalizar orientamos para que de forma conjunta, Setorial e Governos Petistas, avancem na implementação das Políticas Públicas Governamentais de Cultura constantes na cartilha O Modo Petista de Governar para a Cultura.

 

João Pessoa, 2 de Maio de 2014.

Coletivo Estadual

Secretaria de Cultura do PT da Paraíba

 

Com ParlamentoPB