Sinfesa discute com agentes de saúde de Santa Rita direito do Pasep antes de vínculo funcional estatutário desde 1989, vídeo.

Sinfesa discute com agentes de saúde de Santa Rita direito do Pasep antes de vínculo funcional estatutário desde 1989, vídeo.

Cerca de 490 Agentes de Comunitários de Saúde e de Endemias da prefeitura de Santa Rita-PB, terão direito a receber o benefício desde 1989, com isso, a categoria se reuniu nesta última sexta-feira (23) em assembleia na sede do Sindicato dos Funcionários Públicos de Santa Rita- Sinfesa, para uma discussão tendo como objetivo da contribuição social PASEP que a época foram admitidos a exercer a profissão de agente comunitário de saúde em 1989 e o trabalhador não era efetivado e que não tiveram direito a receber o referido benefício, e após à Câmara Federal aprovar dispositivo dando direito ao trabalhador quem ingressou no serviço público e não era reconhecido, agora é Lei, o trabalhador terá todos os direitos legais para o ressarcimento do benefício trabalhado antes de sua efetivação no regime estatutário.

“A reunião com a categoria foi bastante proveitosa e, quando o agente de comunitário de saúde foi reconhecido em todos o Brasil, e a categoria não teria sido reconhecida o trabalhador que a época ingressou no serviço público deixou de receber suas contribuições privadas trabalhadas que em nossas assembleias no sindicato sempre reivindicamos esses direitos trabalhados e após a justa regulamentação da categoria ao regime estatutário à Câmara aprovou uma lei que vai ressarcir os direitos trabalhados e que não foram recebidos ao longo de anos, para tanto, a direção do sindicato acionou sua assessoria jurídica para que os trabalhadores tenham direitos ao ressarcimento  do benefício”, declarou o presidente do sindicato José Farias.

O presidente do sindicato disse ainda que todo trabalhador que ingressou no serviço público que o regime de contribuição arrecadação é totalmente diferente do sistema privado e a partir da data da admissão para o regime estatutário o trabalhador tem direito do benefício trabalhador anteriormente como os ACE e ACS que terão agora a liberação do benefício por direito e que na assembleia no sindicato os trabalhadores foram solicitados apenas documentação para provocar a justiça, frisou José Farias.

Veja o vídeo:

Lamartine do Vale