João Pessoa 22/05/2019

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SSP-DF quer pôr tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres

A iniciativa começou a ser estudada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário e deverá ser levada ao conhecimento do Poder Judiciário

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) pretende monitorar eletronicamente todos os homens presos por violência doméstica ou tentativa de feminicídio. O uso das tornozeleiras nesses casos é uma das principais medidas do chefe da pasta, Anderson Torres, para tentar evitar a reincidência dos crimes. A iniciativa começou a ser estudada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) e deverá ser levada ao conhecimento do Poder Judiciário nos próximos meses.

A cada dia, as forças de segurança recebem diversos casos de violência contra as mulheres. Em muitos deles, os acusados já haviam atacado as vítimas anteriormente. Só nas últimas 48 horas, o DF registrou duas ocorrências graves. Na quinta-feira (17/1), a Polícia Militar prendeu em flagrante, em Samambaia, um homem que deu um soco no rosto da ex-companheira. Ela pedia socorro desde domingo (13) contra as ameaças e agressões dele. Outro suspeito foi preso na quinta, após desferir várias pauladas e quase matar uma mulher por causa de um aparelho celular.

Até sexta-feira (18), 840 presos estavam encarcerados por terem cometido crimes contra mulheres no Distrito Federal. A capacidade do serviço gerenciado pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) é de até 6 mil monitoramentos simultâneos, sendo que apenas 207 condenados atualmente usam os aparelhos no DF. Com a iniciativa, ao mesmo tempo, a secretaria conseguirá desafogar as cadeias e garantir a segurança das mulheres vítimas de violência.

De acordo com o secretário, a pasta irá fazer todo o esforço possível para levar à frente o projeto. “É um de nossos principais objetivos no que diz respeito ao sistema penitenciário. O ideal era que, após a audiência de custódia, o autor do crime já deixasse o local com a tornozeleira. Sabemos que fiscalizar o cumprimento de medida protetiva com o uso dos equipamentos é muito mais efetivo. Afastar qualquer chance de novas ameaças, agressões e até feminicídios é fundamental”, disse.

Superlotação
Segundo o subsecretário do sistema penitenciário, delegado Adval Cardoso de Mattos, existem 16.483 internos cumprindo pena, sendo que só há 7,2 mil vagas nos presídios da capital da República. A situação mais crítica é a do Presídio do Distrito Federal I (PDF-I), unidade de segurança máxima que conta com 4.332 presos para apenas 1.584 lugares.

A superlotação também atinge as outras unidades do Complexo Penitenciário da Papuda, como o Centro de Detenção Provisória, com 3.597 internos e 1.646 vagas. O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) que fica no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), destinado a abrigar internos cumprindo regime semiaberto, possui capacidade de 1.067 pessoas e tem 1.330 presos.

Baixo custo
Adval Cardoso de Mattos ressaltou que existe previsão orçamentária para o uso das tornozeleiras. “O custo total de monitoramento, incluindo o aluguel do equipamento, estrutura física das centrais, computadores, software do sistema é de cerca de R$ 160 [por unidade], um valor irrisório para garantir a segurança de uma vítima de violência”, disse Mattos.

O Cime será gerenciado pelo delegado da Polícia Civil Flamarion Vidal, que estuda maneiras de otimizar a aplicação e cobertura do sistema. Atualmente, o DF conta com cerca de 7,7 mil sentenciados em prisão domiciliar, todos monitorados de forma presencial por meio de visitas periódicas feitas por agentes penitenciários. Com o Centro de Monitoramento, toda a ação de vigilância tem a possibilidade de ser migrada para a forma eletrônica.

O preso que receber o equipamento deverá obedecer à área delimitada pelo juiz. Cada tornozeleira é equipada com um sistema de segurança – que emite um alerta em caso de fuga ou rompimento – e um carregador portátil – o qual permite ao preso andar e fazer atividades enquanto a tornozeleira estiver sendo carregada.

Casos graves
No crime cometido em Samambaia na última quinta-feira (17/1), além do soco na ex-companheira, o agressor arremessou uma embalagem de detergente na mulher e quebrou o fogão da casa. Quando os policiais chegaram ao local, ele tentou fugir ao ver a viatura, mas foi perseguido e preso em seguida. A PM esteve no endereço sete vezes desde as primeiras denúncias, mas não conseguiu capturar o acusado antes das últimas agressões. Na delegacia, a vítima informou que mudará de cidade.

Na Quadra 601 do Recanto das Emas, Douglas Emídio Almeida Sousa, 20 anos, quase matou uma mulher a pauladas. Ele disse à polícia que os golpes foram dados porque ela teria quebrado o celular dele e se negado a pagar pelo prejuízo. Os policiais do 28º Batalhão foram chamados e conseguiram impedir que as agressões continuassem. A equipe de militares prendeu o suspeito. A vítima foi encaminhada ao Instituto Hospital de Base com traumatismo craniano e oito dentes quebrados.
Neste 2019, o Metrópoles inicia um projeto editorial para dar visibilidade às tragédias provocadas pela violência de gênero. As histórias de todas as vítimas de feminicídio do Distrito Federal serão contadas em perfis escritos por profissionais do sexo feminino (jornalistas, fotógrafas, artistas gráficas e cinegrafistas), com o propósito de aproximar as pessoas da trajetória de vida dessas mulheres.

O Elas por Elas propõe manter em pauta, durante todo o ano, o tema da violência contra a mulher para alertar a população e as autoridades sobre as graves consequências da cultura do machismo que persiste no país. Desde 1° de janeiro, um contador está em destaque na capa do portal para monitorar e ressaltar os casos de Maria da Penha registrados no DF. Mas nossa maior energia será despendida para humanizar as estatísticas frias, que dão uma dimensão da gravidade do problema, porém não alcançam o poder da empatia, o único capaz de interromper a indiferença diante dos pedidos de socorro de tantas brasileiras.

Metrópoles