STJ multa YouTube em R$ 500 mil por vídeo erótico de Cicarelli

STJ multa YouTube em R$ 500 mil por vídeo erótico de Cicarelli

cicarelli-manzoniO Supremo Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o YouTube deverá pagar multa de 500.000 reais por não ter retirado do ar um vídeo em que a apresentadora Daniela Cicarelli aparece em cenas quentes com o namorado Tato Malzoni(Alessandra Gerzoschkowitz/Contigo/Dedoc)

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira em 500.000 reais o valor da multa a ser paga pelo YouTube como punição por não ter retirado do ar o vídeo em que a modelo Daniela Cicarelli aparece em cenas quentes com o então namorado, Tato Malzoni, em uma praia na Espanha. As imagens foram publicadas em 2006 e desde então desencadearam uma batalha judicial – o casal exigia que as imagens fossem banidas da plataforma do YouTube, controlada pelo conglomerado do Google. Na época, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia dado ganho de causa a Cicarelli e Tato e determinado a retirada imediata do vídeo do ar, sob pena de multa diária de 250.000 reais. O Google recorreu e conseguiu algumas vitórias na Justiça.

Na decisão de hoje, porém, o STJ reviu o valor final da sanção pecuniária. A corte confirmou que houve descumprimento da decisão judicial de banir o vídeo e fixou a sanção econômica final em 250.000 reais para Cicarelli e outro montante no mesmo valor para Tato Malzoni. Segundo os cálculos do relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, se prevalecesse a decisão literal do TJ, o descumprimento da decisão chegaria a uma multa de mais de 160 milhões de reais.

(Laryssa Borges, de Brasília)