João Pessoa 11/12/2018

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STJD decide que não possui competência para julgar Operação Cartola

Processo envolve o suposto esquema de manipulação de resultados do Campeonato Paraibano deste ano

Ainda não vai ser dessa vez que a Operação Cartola terá mais um capítulo encerrado. Em julgamento realizado nesta quarta-feira (24), no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), os auditores entenderam que não possuem competência para julgar os casos que envolvem o suposto esquema de manipulação de resultados do Campeonato Paraibano deste ano. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do órgão.

Os processos seria julgado na Terceira Comissão Disciplinar e desde a primeira sessão, realizada no último dia 9, os advogados de defesa de alguns denunciados já levantavam a tese de falta de competência da corte para este julgamento. Tanto que o auditor Vanderson Maçullo pediu vistas exatamente para avaliar esta competência.

Agora, os processos serão encaminhados para o presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, para que sejam tomadas providências cabíveis aos casos. A assessoria não informou quanto tempo dura a adoção de alguma medida por parte da presidência da corte.

A tese levantada por alguns advogados de defesa era que a falta de competência do STJD para julgar estes processos se dá por causa a ação que tramita simultaneamente na 4ª Vara Criminal de João Pessoa ainda não teve nenhum julgamento. Assim, usando uma hipótese de que na Justiça Comum os denunciados fossem inocentados, na Justiça Desportiva eles poderiam ser condenados por algo que, relativamente, não cometeram.

Entenda os processos

No processo 202/2018 são denunciados Amadeu Rodrigues (ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol), Lionaldo Santos (ex-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba), Marinaldo Barros (ex-procurador do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba), José Renato Soares (ex-presidente da Comissão Estadual de Arbitragem), Severino Lemos (ex-membro da Comissão Estadual de Arbitragem), Genildo Januário (dirigente do Sindicato dos Árbitros da Paraíba), Adeílson Sales (árbitro), Antônio Carlos Rocha ‘Mineiro’ (árbitro), Antônio Umbelino (árbitro), Éder Caxias (árbitro), Francisco Santiago (árbitro), João Bosco Sátiro (árbitro), José Maria de Lucena Netto (árbitro assistente), Tarcísio José ‘Galeguinho’ (árbitro assistente), Josiel Ferreira ‘Pilar’ (árbitro assistente) e José Araújo da Penha (funcionário da Federação Paraibana de Futebol).

Já no processo 203/2018 estão os nomes de William Simões (ex-presidente do Campinense), Danilo Ramos da Silva, o Danilo Corisco (massagista) e Francisco Carlos do Nascimento, o Chicão (árbitro alagoano que apitou partida entre Botafogo e Campinense).

O outro processo que envolve paraibanos é o 204/2018, em que são denunciados os dirigentes do Botafogo José Freire da Costa, o Zezinho (ex-presidente), Guilherme Carvalho (ex-vice-presidente), Francisco Sales (ex-diretor de futebol), Alexandre Cavalcanti (diretor jurídico), além do empresário Alex Fabiano, que segundo o processo, atuava como assessor de Breno Morais.

Mais paraibanos no STJD

Quem também foi julgado ontem foi o ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Nosman Barreiro. Ele foi denunciado no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva que fala sobre “pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder
Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro”.

A decisão, por maioria de votos, foi por excluí-lo da Federação Paraibana de Futebol, além do pagamento de uma multa de R$ 50 mil.

*Por Raniery Soares, do Jornal CORREIO.