CCJ
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Câmara em Foco
CCJ aprova projetos que beneficiam e fortalecem direitos das mulheres
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta…
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Destaque
CCJ vota reforma tributária nesta terça; relator acata novas emendas de olho na aprovação
Marcos Oliveira/Agência Senado – Eduardo Braga é o relator da reforma tributária no Senado A Comissão de Constituição e Justiça…
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Paraíba
Sob relatoria de Gervásio, CCJ aprova prioridade para tramitação de ações judiciais sobre pensão alimentícia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade…
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Paraíba
CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias; presidente da Anacrim PB comenta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que torna obrigatória a…
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Paraíba
CCJ aprova Medida Provisória que reajusta salários de professores prestadores de serviço
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a Reunião Ordinária desta…
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Câmara em Foco
CCJ aprova projetos que fortalecem direitos das mulheres paraibanas
No Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou sua primeira…
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