Lei
-
Destaque
Assembleia aprova projeto que institui a semana de conscientização sobre o câncer de pele na Paraíba
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei de autoria da deputada Dra.…
Leia mais » -
Entretenimento
Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista
Cantora e compositora, a sambista carioca Dona Yvone Lara (1921-2018) inspirou o projeto que deu origem à lei – Foto:…
Leia mais » -
Câmara em Foco
Prefeito de Picuí sanciona lei aprovada na Câmara e aumenta salário para R$ 24 mil; vice, secretários e vereadores também terão reajuste
Prefeito de Picuí aumentou os subsídios após assinar leis (Foto: Instagram) O prefeito de Picuí, Olivânio Remígio, assinou uma lei, aprovada…
Leia mais » -
Câmara em Foco
Lula sanciona com vetos lei que regulamenta bets e autoriza cassinos online
Imagem ilustrativa de apostas esportivas — Foto: Freepik O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que…
Leia mais » -
Política
Lei que concede cidadania paraibana ao ministro Flávio Dino é publicada no Diário Oficial
Na esqueda João Azevêdo, Governador da Paraíba, e na esquerda, o Ministro da Segurança Pública, Flávio Dino, do Governo Federal.…
Leia mais » -
Destaque
Lei proíbe que clientes exijam que trabalhadores de delivery adentrem condomínios para finalizar entregas, na Paraíba
Os aplicativos deverão informar aos clientes quanto a não obrigatoriedade do entregador subir até o apartamento para realizar a entrega,…
Leia mais » -
Paraíba
Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
(Foto: Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil) Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz…
Leia mais » -
Câmara em Foco
Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia, alvo de polêmica durante a pandemia
Ozonioterapia virou alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19 — Foto: Reprodução/TV Tribuna O presidente Lula (PT) sancionou a lei que…
Leia mais »