Lei
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Política
Denúncias de violações sexuais contra crianças crescem 70%; Tovar destaca Lei que cria a Semana Todos Contra Pedofilia
O número de denúncias de violência sexual contra crianças através do Disque 100 cresceu 70% em relação ao ano passado.…
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Paraíba
Sancionada lei que garante mais exames para gestantes no SUS
Foi sancionada na última quinta-feira (15/06), a Lei 14.598/23 que garante ecocardiograma fetal e ultrassonografia vaginal para gestantes na rede…
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Paraíba
João Azevêdo sanciona lei que assegura portadores de sofrimentos psíquicos serem acompanhados por animais
O animal deverá também deverá estar devidamente identificado, de modo que seja possível relacioná-lo com a declaração médica. (Foto: Reprodução)…
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Paraíba
GDF sanciona lei que define prioridades para exames de mamografia
José Luís da Conceição/ GESP O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a lei que assegura prioridade na…
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Câmara em Foco
Lula sanciona lei que prevê delegacias da mulher abertas 24 horas
Rafaela Felicciano/Metrópoles O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que obriga as Delegacias Especializadas de Atendimento à…
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Economia
Lula diz que Campos Neto precisa ‘cumprir a lei’; mercado reage e Bolsa despenca
“Quando eu tinha o [ex-presidente do BC Henrique] Meirelles, que foi um indicado meu, eu conversava com o Meirelles. Se…
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Mundo
Israel adota lei considerada “sob medida” para Netanyahu evitar ser destituído
“Dia de Paralisia Nacional” teve novos confrontos entre manifestantes e a polícia em Tel Aviv. (23/03/2023) AP – Oded Balilty…
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Destaque
João Azevêdo sanciona lei que dá nome do ex-governador José Maranhão à rodovia na Paraíba
José Maranhão em reunião da Comissão de Constituição e Justiça, em 2016. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) O Diário Oficial do…
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Entretenimento
O que diz a lei sobre as joias da Arábia para Bolsonaro e Michelle
© Getty BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O caso do suposto presente da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afrontou…
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