Projeto
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Destaque
ALPB aprova projeto que institui política estadual de combate à pedofilia no Estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (31), o Projeto de Lei 870/2023, da deputada Camila Toscano,…
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Política
Gervásio é relator de projeto que obriga remuneração de veículos jornalísticos por parte das “Big Techs
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), que integra a Comissão de Comunição da Câmara dos Deputados, apresentou parecer ao Projeto…
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Mundo
ALPB aprova projeto que cria Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodivergentes
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 663/2023, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino,…
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Câmara em Foco
ALPB aprova projeto que adequa cobrança do ICMS no estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o PL 995/2023, que trata do imposto sobre operações relativas à circulação de…
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Paraíba
CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias; presidente da Anacrim PB comenta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que torna obrigatória a…
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Política
65 mil pessoas esperam por transplante; projeto de Camila torna conscientização sobre doação de órgãos lição escolar
Mais de 65 mil pessoas estão na fila de transplante de órgãos no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Na…
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Câmara em Foco
ALPB aprova projeto que potencializa ações de combate a agressões contra mulheres
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 982/2023, de autoria do…
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Câmara em Foco
ALPB aprova projeto que prioriza mães solo em programas sociais na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 306/2023, que dispõe sobre a…
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Destaque
Deputada Jane Panta apresenta projeto de lei para criar “Campanha Check-up Feminino” na Paraíba
A deputada estadual Jane Panta (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para que seja…
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