O governador João Azevêdo comentou nesta sexta-feira (26) o imbróglio sobre o pagamento do piso da enfermagem pelos estados e municípios. Ele esteve em Brasília em reunião com o Fórum dos Governadores e o Ministério da Saúde para tratar do tema.
João declarou que o Estado vai pagar o piso a todos os profissionais, mas apontou equívoco no cálculo do repasse.
“A Paraíba vai pagar, como todos os estados… a portaria tem equívocos no cálculo da distribuição de recursos, o que nós mostramos que houve confusão inclusive de localização. Um hospital estadual que está no município, teve o recurso encaminhado ao município. O Ministério garantiu que vai fazer a correção, ficamos de apresentar um censo para que a base de dados seja corrigida”, disse.
No entanto, ele destacou que os recursos previstos pelo Ministério quando terminar o censo talvez não sejam suficientes para todas as despesas: “Isso precisa ser mais uma vez discutido”.
“Estamos com uma decisão do Supremo, que o ministro relator disse que deveria ser pago na proporção dos recursos recebidos. Se fosse fazer isso na Paraíba, praticamente não pagaria ninguém. Temos uma folha de R$ 20 milhões e o recurso que vai chegar é R$ 500 mil”, pontuou.
Ele ainda concluiu dizendo que a lei tem falhas: “Estabelece um piso sem estabelecer a carga horária… gera uma dificuldade de interpretação em todos os estados”.
