Senado francês aprova lei de imigração mais dura do que a proposta pelo governo
O Senado francês, dominado pela direita e centro-direita, votou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que reforça o controle da imigração no país. O texto aprovado é uma versão mais dura em comparação com a proposta original do governo e agora será submetido à Assembleia Nacional.
Imagem mostra o Senado francês, em Paris. AFP PHOTO / JOEL SAGET (Photo by JOEL SAGET / AFP) AFP – JOEL SAGET
Com 210 votos a favor e 115 contra, os senadores aprovaram o texto que havia sido reforçado com inúmeras medidas mais repressivas, num contexto de tensão pelo fluxo migratório na ilha italiana de Lampedusa e pela morte, em 13 de outubro, de um professor esfaqueado em Arras, no norte da França, por um jovem de origem chechena, acusado de radicalização islâmica.
O Senado francês reforçou, por exemplo, os critérios para a prática de reagrupamento familiar, endureceu a legislação de direito do solo, condicionou os pagamentos de ajuda para as famílias e o auxílio habitação a cinco anos de residência no país, além de abolir o atendimento médico gratuito aos imigrantes ilegais.
A reforma, que inicialmente se baseava em dois eixos – controlar a imigração e melhorar a integração – inclina-se, agora, para uma vertente mais coercitiva, com uma série de medidas para facilitar as expulsões de estrangeiros “delinquentes” e desencorajar a entrada no território francês.
“O Senado restaurou a coerência do projeto, endurecendo-o e rejeitando, ao mesmo tempo, a versão do governo”, analisou o líder dos Republicanos (LR, à direita), Bruno Retailleau.
“O aspecto da integração desapareceu completamente do texto”, lamentou, por sua vez, a senadora socialista Marie-Pierre de La Gontrie.
Discussão segue na Assembleia
À frente da reforma, o ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, não pareceu perturbado com este endurecimento rigoroso do projeto, denunciado pela esquerda e por associações de direitos civis. “É um texto enriquecido pelo Senado”, sublinhou Darmanin, nesta terça-feira, no canal CNews.
Já o líder do Partido Socialista, Olivier Faure, considerou o projeto como “indigno”.
Na Assembleia Nacional, onde o campo presidencial não é majoritário, o governo “vai com a vontade de discutir e de firmar compromissos”, assegurou Darmanin.
Ainda existe incerteza sobre qual será a influência da esquerda macronista, que afirma querer restaurar o texto inicial do governo. O líder dos deputados do LR, Olivier Marleix, adiantou nesta terça o desejo de “continuar a endurecer o texto”.
Se nenhum acordo for alcançado no Legislativo, o governo francês poderá ativar o artigo 49.3 da Constituição para adotar o projeto sem votação.
Com 5,1 milhões de estrangeiros em situação legal, o que representa 7,6% da população, a França acolhe mais de meio milhão de refugiados. O país tem entre 600 mil e 700 mil estrangeiros em situação irregular, segundo estimativas das autoridades.
