Sanciona
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Destaque
Lula sanciona orçamento com 50 mil vagas para concursos
Reprodução/ Ibade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Orçamentária de 2024 com todas as 50.618 vagas para…
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Câmara em Foco
Prefeito de Picuí sanciona lei aprovada na Câmara e aumenta salário para R$ 24 mil; vice, secretários e vereadores também terão reajuste
Prefeito de Picuí aumentou os subsídios após assinar leis (Foto: Instagram) O prefeito de Picuí, Olivânio Remígio, assinou uma lei, aprovada…
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Câmara em Foco
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva04/12/2023 – Reuters/Liesa Johannssen – Da CNN O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou,…
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Câmara em Foco
Lula sanciona com vetos lei que regulamenta bets e autoriza cassinos online
Imagem ilustrativa de apostas esportivas — Foto: Freepik O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que…
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Economia
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas com vetos
Joédson Alves/Agência Brasil Texto estabelece cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido…
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Destaque
Lula sanciona sem vetos medida de Haddad para arrecadar até R$ 35 bi
Vinícius Schmidt/Metrópoles O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos a chamada MP das Subvenções, principal aposta do ministro da…
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Câmara em Foco
João Azevêdo sanciona lei da deputada Dra. Jane que institui mecanismos para coibição da violência contra a mulher
O governador João Azevêdo (PSB), sancionou nesta quinta-feira (30), uma lei de autoria da deputada estadual Dra. Jane Panta (PP),…
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Destaque
João Azevêdo sanciona lei da deputada Dra. Jane que institui mecanismos para coibição da violência contra a mulher
O governador João Azevêdo (PSB), sancionou nesta quinta-feira (30), uma lei de autoria da deputada estadual Dra. Jane Panta (PP),…
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Política
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios
© Zed Jameson/Bloomberg via Getty Images Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei…
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Paraíba
Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
(Foto: Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil) Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz…
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