Texto da reforma da Previdência deve sofrer mudanças para ser aprovado na CCJ

Texto da reforma da Previdência deve sofrer mudanças para ser aprovado na CCJ

Após a sessão desta quarta-feira (17), que terminou sem acordo para votar a matéria, líderes de partidos de centro e direita se reuniram com o relator e o secretário da Previdência

O texto da reforma da Previdência deve passar por mudanças para ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Após a sessão desta quarta-feira (17), que terminou sem acordo para votar a matéria, líderes de partidos de centro e direita se reuniram com o relator, deputado Marcelo Freitas (PSL), e o secretário de Previdência, Rogério Marinho, para discutir possíveis alterações.

Pelo menos quatro pontos podem ser retirados do texto original para ter o apoio do Centrão. O líder do PP, deputado Arthur Lira, disse que assim, a aprovação se dá sem dificuldade: “dá segurança para que partidos que fazem ou não parte da base possam votar na CCJ excluindo esses itens com tranquilidade e, se possível, sem obstrução”.

ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que espera a aprovação na próxima terça-feira (23) e minimizou o adiamento: “tem pequenos ajustes que vêm até de relativa inexperiência. Vem grupo chegando e um que estava estabelecido. Houve pequeno resvalo na condução dos trabalhos lá”.

O Governo tinha esperanças de aprovar a PEC da Previdência ainda na quarta-feira, mas a obstrução da oposição tornaria a audiência longa e a falta de acordo com o centrão inviabilizou a formação de uma maioria.

O grupo pede a retirada de, pelo menos, quatro pontos: fim da multa do FGTS, mudança de idade de aposentadoria compulsória no serviço público; Justiça do Distrito Federal ser a única apta a julgar processos do INSS; e exclusividade do Executivo para propor mudanças na Previdência.

O secretário de Previdência Rogério Marinho disse que ainda não existe acordo sobre nenhum item: “só teremos condição de anunciar qualquer ponto na hora que o acordo for celebrado como um todo”.

Mais dois trechos da reforma também estão na mira de alguns partidos: o da desconstitucionalização e as alterações no abono salarial. Mas com a retirada deste último, se perderia quase 15% da economia prevista.

O líder do Governo na Câmara, Major Vítor Hugo, do PSL, é contra a mudança: “depreciar ou diminuir a potência fiscal da proposta neste momento é abrir mão de fazer a transição do sistema que vivemos hoje”.

O martelo sobre que texto vai ser votado pela CCJ na semana que vem só deve ser batido após a Páscoa. Durante o feriado, líderes da Câmara continuarão discutindo com o relator quais pontos podem ser retirados sem afetar o impacto fiscal da reforma.

*Informações do repórter Levy Guimarães