TJ determina que Câmara de João Pessoa cancele posse de vereador

TJ determina que Câmara de João Pessoa cancele posse de vereador

Carlos Antônio de Barros, conhecido como “Carlão do Cristo”, tomou posse na sexta-feira (1º) — Foto: Olenildo Nascimento/CMJP/Divulgação

A posse do vereador Carlos Antônio de Barros (PROS), conhecido como “Carlão do Cristo”, deve ser cancelada pela Câmara Municipal de João Pessoa, conforme determinado pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Gutemberg Cardoso Pereira, na sexta-feira (1º) e divulgado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta terça-feira (5).

O G1 tentou entrar em contato com a Câmara Municipal de João Pessoa, mas as ligações não foram atendidas. O G1 entrou em contato com a presidência do PROS, mas até as 17h50 (horário local) não recebeu uma resposta.

O TJ informou que a decisão do juiz atendeu a um pedido do suplente de vereador, Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, que ingressou com uma ação questionando a convocação de Carlos Antônio para assumir a vaga de Eduardo Carneiro, que renunciou ao mandato de vereador em 31 de janeiro deste ano, para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

De acordo com o TJ, as informações apresentadas na ação mostram que o então candidato não atingiu o número de votos suficiente nas eleições de 2016 para superar a cláusula de barreira, que estabelece que é preciso obter um número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

A ação aponta, segundo o Tribunal, que nas eleições de 2016 o quociente eleitoral de João Pessoa foi de 14.193. Assim, para preencher uma vaga no legislativo, Carlão do Cristo deveria ter obtido, no mínimo, 10% dos votos, ou seja, 1.419. No entanto, ele registrou apenas 1.269.

Carlão tomou posse na sexta-feira (1º), mas antes que a decisão do juiz, que estabeleceu que o presidente da Câmara não empossasse Carlos Antônio no cargo, fosse proferida. Contudo, o magistrado esclareceu que, caso isso já tivesse acontecido, a posse deveria ser cancelada.

G1-PB