TJPB inicia na segunda processo de escolha para desembargador

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia na próxima segunda-feira (31), o processo de escolha do novo desembargador após a vacância do cargo com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito. Os interessados no acesso ao Tribunal devem efetuar sua inscrição, preferencialmente, via malote digital, endereçado à Presidência do Tribunal de Justiça. Podem se candidatar os juízes de 3ª entrância, que integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade.

Os magistrados inscritos serão avaliados pelo critério de merecimento, visto que o último cargo ocupado por juiz de carreira, no Tribunal, obedeceu o critério de antiguidade. De acordo com o diretor do TJPB, Márcio Roberto, serão analisados a produtividade, o desempenho, presteza e outros requisitos em conformidade com a lei.

Segundo ele, após essa análise, os nomes serão enviados à Corregedoria Geral de Justiça, onde será elaborado um relatório para apreciação pelos desembargadores.“No Pleno, será composta a lista tríplice, com os nomes dos juízes que obtiverem, no primeiro escrutínio, a maioria absoluta de votos dos membros do Tribunal. Por fim, será promovido ao cargo de desembargador o juiz classificado na lista tríplice que obtiver o maior número de votos”, afirmou.

Portal Correio