Presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, vem livrando dez gestores

Tribunal de Contas da União adiou bloqueio de bens de ex-diretores da Petrobras

cervero umBRASÍLIA – A tentativa de Nestor Cerveró de sacar quase R$ 500 mil de um fundo de previdência teria sido evitada se estivesse valendo a medida de bloqueio de bens de diretores e ex-diretores da Petrobras determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para ressarcir o prejuízo na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Um ato do atual presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, vem livrando dez gestores e ex-gestores da medida, entre eles Cerveró.

O tribunal deliberou pelo bloqueio dos bens em julho de 2014. No mês seguinte, o plenário analisava se a presidente da estatal, Graça Foster, também deveria ter os bens bloqueados. A votação já estava em cinco a dois a favor de Graça, quando Cedraz pediu vista do processo, isto é, mais tempo para analisar o caso. Isso suspendeu a análise de recurso dos outros responsáveis, o que, na prática, também interrompeu o bloqueio do patrimônio até agora. O prejuízo com a compra de Pasadena chegou a US$ 792,3 milhões, conforme auditoria aprovada pelo TCU.

Cerveró procurou uma agência bancária em 16 de dezembro de 2014 para transferir os quase R$ 500 mil à filha. Se a medida do bloqueio de bens estivesse valendo, a proibição da transação seria automática. A intenção do ex-diretor foi decisiva para a decretação de sua prisão, assim como a transferência de três apartamentos em Ipanema a seus filhos.

De R$ 7 milhões por R$ 560 mil

A transação dos imóveis ocorreu em 10 de junho, quando ainda não havia sido determinado o bloqueio de bens — a Operação Lava-Jato havia sido deflagrada dois meses e meio antes. A partir da revelação feita pelo GLOBO, a PF fez uma perícia na movimentação de bens e descobriu que imóveis avaliados em R$ 7 milhões foram transferidos com uma avaliação de R$ 560 mil. Graça também transferiu apartamentos aos filhos, em março do mesmo ano, como revelado na reportagem.

Graça obteve maioria de votos e isso a livrou da medida do bloqueio, mas a votação permanece inconclusiva por conta do pedido de vista de Cedraz.

Em nota, o TCU disse que “o andamento do processo não interfere em outras eventuais decisões judiciais”. “O processo no TCU retornará à pauta em breve, quando estiver em condições jurídicas de ser apreciado. Após o pedido de vista, inúmeros responsáveis ingressaram com petições, apresentando novos elementos que, por imposição legal, estão sendo analisados com o devido rigor técnico”.

o Globo