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TSE nega cassação de Wilson Filho

wilson filho ooO ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ontem o pedido  de  cassação  do  deputado Wilson  Filho (PTB)  por  infidelidade  partidária.  A  ação foi proposta  pelo  Ministério  Público  Federal,  questionando  o fato  de  o  parlamentar  ter mudado  de legenda sem justa  causa. Em 2010,  ele foi  eleito pelo PMDB  e saiu do partido para se filiar  ao PTB, que no Estado é presidido pelo seu pai, o ex­-senador Wilson Santiago.

Ao analisar o pedido, o ministro João Otávio Noronha destacou que a troca de partido teve o  aval  do PMDB, motivo  pelo qual não se pode falar  em infidelidade partidária.  “De fato, segundo  a  jurisprudência  do  Tribunal  Superior  Eleitoral,  autorizada  a  desfiliação  pelo  próprio partido político, não há falar em ato de infidelidade partidária a ensejar a pretendida perda de cargo
Ele destacou ainda que o posicionamento da Comissão Executiva Nacional do PMDB, concordando  em  não  reivindicar  o  mandato  de  Wilson  Filho,  tem  efeito  jurídico  similar á autorização para desfiliação partidária sem a perda do cargo. “De fato, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, autorizada a desfiliação pelo próprio partido político, não há falar em ato de infidelidade partidária a ensejar a pretendida perda de cargo eletivo”.

DIREITO

O deputado Wilson Filho comentou que em nenhum momento teve dúvida do seu direito.

“O  Ministério  Público  acreditou  que  havia  necessidade  de se  provar  o  motivo  da  mudança  de partido  e  nós  provamos.  Pra  mim  essa  é  uma  confirmação  daquilo  que  eu  já  sabia  e  uma tranquilidade para que eu possa continuar o meu mandato com coerência. O TSE percebeu o que a Paraíba já tinha percebido há muito tempo.”

 O PARLAMENTAR LEBROU 

Ainda o fato de que o PMDB nacional havia concordado com a sua desfiliação  e  que  não  iria  buscar  na Justiça  o seu  mandato.

“O  PMDB  nacional  já  havia  me liberado  por  unanimidade,  os  suplentes  já  tinham  publicamente  informado  que  não  tinham interesse  no  nosso mandato.Todas  essas  atitudes  provavam  que  nós  tínhamos  tomado  a  decisão mais coerente na época, que foi mudar para o PTB”. explicou Wilson Filho.

Jornal da Paraíba