João Pessoa 14/12/2018

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Tunísia força homens suspeitos de serem homossexuais a passarem por ‘teste anal’, diz ONG

RIO — A Tunísia, país de maioria muçulmana do Norte da África em que a homossexualidade é proibida por lei, está realizando “testes anais” para certificar de que homens suspeitos de manter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo sejam identificados e posteriormente punidos, afirma a ONG Human Rights Watch.

Segundo o grupo, como estratégia para encontrar “provas” de que algum cidadão é homossexual ou já teve relações com pessoas do mesmo sexo, o governo tem forçado exames que supostamente comprovam a prática, mesmo entre aqueles que procuram as autoridades para denunciar estupros ou abusos sexuais. Além disso, a polícia estaria confiscando ilegalmente celulares dos suspeitos, em um esforço de procurar provas sobre sua possível homossexualidade. No país, o “crime” pode render até três anos de prisão.

Dos seis cidadãos entrevistados pela ONG, dois afirmam ter sido processados após terem ido à polícia denunciar estupros de que teriam sido vítimas. De acordo com a Human Rights Watch, um engenheiro de 32 anos entrou em uma delegacia em Monastir em junho de 2018 para denunciar um estupro coletivo e solicitar um exame médico que atestasse seus ferimentos. Em lugar disso, no entanto, as autoridades pediram um teste anal para que fosse determinado se o cidadão era ou não “acostumado a praticar sodomia”.

Um adolescente também teria sido preso três vezes acusado de ser homossexual, além de ter sido submetido ao mesmo teste. Ainda segundo a ONG, ele também foi forçado a participar de uma “terapia de conversão” para que abandonasse a homossexualidade.

A Tunísia aceitou em 2017 as recomendações de um parecer das Nações Unidas para extinguir os testes anais forçados, mas a Human Rights Watch afirma que o governo ainda continua a adotá-los mesmo assim. O grupo fez um apelo para que as autoridades abandonem esse tipo de exame o mais rápido possível, além de extinguir o artigo 230 de seu Código Penal, que criminaliza a homossexualidade.

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