UBAM teme insegurança institucional e quebradeiras das prefeituras

ubamO presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leo Santana, distribuiu nota hoje, alertando para o perigo da insegurança institucional no país, com possibilidade de fechamento de todas as prefeituras brasileiras que, segundo ele, estão sem condições financeiras para garantir sequer os serviços essenciais, pagar contas de energia, telefone e salário do funcionalismo público.

Leo Santana lamentou que só no Estado de Sergipe, 71 prefeituras, dos 75 Municípios sergipanos, suspenderam as atividades administrativas de atendimento ao público nesta sexta-feira, 1º de novembro. Ele disse que, embora algumas prefeituras chegaram a funcionar no início da manhã, fecharam logo depois, para reforçar o grande protesto contra a situação financeira em que se encontram os municípios.

A maioria dos prefeitos e prefeitas, não só de Sergipe, mas de vários Estados brasileiros, estarão fechando as sedes das prefeituras em forma de protesto pela escassez de recursos e por causa do tratamento do governo da União, em virtude das baixas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“A UBAM apóia a iniciativa dos gestores, destacando que a responsabilidade recai sobre o governo federal, que de forma prepotente, vem patrocinando diversos programas de renúncia fiscal para beneficiar a elite automobilística, subtraindo recursos que pertencem aos menores, porém mais importantes entes da Federação, mesmo com uma arrecadação recorde que ultrapassa R$ 1,3 trilhão, enquanto prefeitos são obrigados a viverem em Brasília mendigando apoios.” Disse o dirigente municipalista.

Leo Santana reclamou das inúmeras mobilizações que só levam centenas de prefeitos para Brasília, obrigando-os a enriquecerem ainda mais os empresários hoteleiros e de restaurantes, sem nenhuma solução para as cidades, que continuam cada vez mais enfraquecidas e os prefeitos e prefeitas mais desprestigiados, recaído sobre eles uma culpa indevida. Ele disse que uma viagem dessas, além das taxas de inscrição nos eventos, os prefeitos são obrigados a gastar em média cinco mil reais, quando os problemas deveriam ser resolvidos pelo governo central.

“Temo a insegurança institucional e o desmantelamento da gestão pública dos municípios, uma vez que o governo da União prejudica as prefeituras, libera benesses a “conta-gotas”, enquanto o FPM diminui e a inflação continua crescendo. Pra se ter idéia da situação, os prefeitos administram com o mesmo volume de recursos de 2008, ainda por cima, com o aumento do piso do magistério, a atualização anual do salário mínimo e os índices inflacionários.”

Leo Santana defende a decretação de “estado de calamidade e emergência”, sobretudo por causa da situação penosa que vivem os municípios que compõem o Semi-Árido, onde os prefeitos não têm mais onde sequer buscar água para atender a população.

A UBAM defende uma intervenção por parte do congresso nacional e do Supremo Tribunal Federal, para que o governo da União seja obrigado a resolver a situação que ele mesmo criou. Para estabelecer o pacto federativo e evitar problemas insolúveis, cumprindo a risca os preceitos constitucionais.

“A UBAM tem lutado, com uma “voz que clama no deserto” pela reparação dos recursos subtraídos dos municípios, pelo aumento de 3% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pela retirada imediata do cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal das despesas e receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por uma contrapartida do governo federal para garantir o pagamento do piso nacional dos agentes de saúde e pela flexibilização da LRF tendo em vista a diminuição drástica da receita corrente liquida, que empurra os gestores no abismo da improbidade sem que haja culpa dos mesmos.” Defendeu Leo Santana.

 

FONTE: ASSESSORIA