União Europeia retira Panamá e outros sete países da lista de paraísos fiscais

Os ministros das Finanças da União Europeia retiraram esta terça-feira o Panamá e outros sete países da lista negra de paraísos fiscais. Os responsáveis europeus alegam que os países em causa se comprometeram em ser mais transparentes. No entanto continuarão a ser seguidos atentamente por Bruxelas. A lista negra foi criada em 2017 na sequência dos escândalos Luxleaks, Panama Papers e Paradise Papers.

Em comunicado, o Conselho da União Europeia confirma que “oito países e territórios foram retirados da lista” depois de “se terem comprometido” a “responder às preocupações expressas pela União Europeia.

Os países em causa são o Panamá, a Coreia do Sul, os Emirados Árabes Unidos, a Tunísia, a Mongólia, Macau e as ilhas de Granada e Barbados. Estes países são agora incluídos numa lista de países “que são alvo de um acompanhamento atento” por parte das instituições europeias, vulgarmente designada de “lista cinzenta”.

Esta lista conta agora com 55 países. Até ao fim do ano, a União Europeia decidirá se estes países regressam à lista negra ou se deixam definitivamente este índice dos países fiscalmente não transparentes.

Com esta decisão, apenas nove países permanecem na lista negra da União Europeia: Samoa, Samoa americana, Guam, Bahrein, Ilhas Marshall, Trindade e Tobago, Namíbia, Palau e Santa Lúcia. Os responsáveis europeus consideram que a retirada de oito nomes da lista mostra que esta cumpre a sua missão.

“Países e territórios de todo o mundo trabalharam afincadamente para apresentarem compromissos tendo em vista a reforma das suas políticas fiscais. O nosso objetivo é promover a boa governança fiscal à escala mundial”, afirma em comunicado o ministro das Finanças da Bulgária, país que exerce atualmente a presidência rotativa do Conselho Europeu.

As instituições europeias não divulgaram os compromissos que estes países assumiram, apesar do convite feito pelo comissário europeu dos Assuntos Económicos e pela vice-presidente da Comissão de Inquérito do Parlamento Europeu aos Panama Papers, Eva Joly.

Eva Joly critica ainda o facto de a lista negra não incluir alguns países da própria União Europeia que também não cumprem as regras. Em novembro, a organização não governamental Oxfam tinha defendido que a lista negra deveria incluir quatro nações que fazem parte do bloco europeu mas que não respeitam as regras estipuladas por Bruxelas: Irlanda, Luxemburgo, Holanda e Malta.

A lista negra dos países da União Europeia foi adotada em dezembro de 2017. O documento surge como resposta a uma longa série de escândalos de evasão fiscal que foram noticiados ao longo dos últimos anos como o Luxleaks (2014), Panama Papers (2016) e o Paradise Papers (2017)

RTP