Vera: STF deve tentar barrar anulações em massa na Lava Jato

Vera: STF deve tentar barrar anulações em massa na Lava Jato

Ministros vão tentar decisão intermediária

Para tentar barrar a série de pedidos de anulação de condenações que podem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois do caso do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, há a possibilidade de a Procuradoria Geral da Repúiblica (PGR) recorrer, pedindo para que a decisão seja levada à plenário. Neste caso, a anulação proferida pela Segunda Turma para de valer e a matéria seguiria para votação.

Como a anulação de Bendine, que também já foi pedida pelo ex-presidente Lula, pode mudar o entendimento amplamente aplicado pela Lava Jato e tantas outras operações que usam a delação premiada, a ideia é que Raquel Dodge recorra desse mesmo caso para levar o assunto a plenário para que a turma possa, então, formar uma nova decisão.

Caso Dodge realmente o faça, os ministros do STF já estudam uma saída intermediária: levar o caso ao plenário e, uma vez lá, decidir que só teriam direito a essa revisão ou anulação os réus que pediram, ainda na época da primeira instância, para serem ouvidos depois de seus delatores e não tiveram esse pedido atendido..

Ou seja: apenas delatados que apontaram a necessidade de falar de novo poderiam recorrer, o que, em tese, reduziria as pessoas beneficiadas por esse novo entendimento do STF. O problema é que é muito improvável que outros condenados não tentarão, também, serem beneficiados por isso.

Jovem Pan