Vereador Bira comemora a aprovação de projetos que beneficiam os taxistas da Capital

Vereador Bira comemora a aprovação de projetos que beneficiam os taxistas da Capital

bira uberO vereador Ubiratan Pereira – Bira comemorou nesta quarta-feira (21), a aprovação por unanimidade, de três projetos que beneficiarão os 1.442 taxistas, que atuam em João Pessoa. As matérias de autoria parlamentar e do Poder Executivo local, foram apreciadas pelos vereadores pessoenses, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de João Pessoa, que contou com a presença de vários integrantes e dirigentes do Sindicato dos Taxistas da Capital (SindTaxi) e da Associação dos Taxistas e Amigos Cristãos (ATAC).

Um deles, foi o Projeto de Lei Ordinária (PLO) de Nº 1.166/2015, de autoria do vereador Bira, que visa dar mais segurança e proteção ao trabalho dos taxistas locais. O mesmo proíbe e prevê aumento no valor da multa de 10 para 30 Unidades Fiscais de Referência (Ufir), para taxistas de outros municípios ou estados vizinhos, que insistam em atuar no transporte de passageiros, no âmbito da Capital.

Outra matéria que teve o grande envolvimento e relatoria de Bira e que foi aprovada com uma emenda modificativa de sua autoria, construída com o aval do segmento de táxi pessoense, foi o PLO de Nº 1.168/2015, da vereadora Raíssa Lacerda, que trata da proibição da prática do aplicativo do Uber na cidade.

Já a terceira propositura acatada pela “Casa Napoleão Laureano”, foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) de Nº 32/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a ampliação da isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), que já é garantido à categoria, para as Cooperativas e as Associações de Táxis locais.

Para o vereador Bira, que há alguns dias vinha dedicando a sua atenção as matérias citadas, inclusive se reunindo com a presidência da Casa e participando ativamente das reuniões nas comissões temáticas da CMJP, no sentido de acelerar a tramitação dos referidos projetos, destacou os ganhos que terão os taxistas pessoenses, que agora aguardam a sanção dos mesmos pelo prefeito da Capital.

“Fico feliz pela confiança da categoria e pela sensibilidade do Executivo Municipal e dos colegas parlamentares, do presidente Durval Ferreira e líderes partidários da Casa, que entenderam a importância da discussão e aprovaram essas matérias, que visam beneficiar e ainda garantir segurança ao trabalho desempenhado diariamente por essa categoria de trabalhadores”, afirmou Bira. Ele acrescentou ainda que, no caso do Uber, a sua proibição é bastante necessária. “Em nada faria sentido dessa prática funcionar em João Pessoa, já que a nossa cidade conta com um expressivo número de taxistas para atender a população e essa prática irregular só iria trazer um problema de mobilidade, sem falar que o veículo do Uber não passa por nenhum processo de fiscalização, diferente dos táxis que são regulamentados e cumprem seus direitos e deveres perante o poder público”, frisou Bira.

Assessoria de Imprensa