Vereador Bira pede celeridade na tramitação de projetos que beneficiam os taxistas da Capital

Vereador Bira pede celeridade na tramitação de projetos que beneficiam os taxistas da Capital

bira uberO vereador Ubiratan Pereira – Bira esteve reunido na amanhã desta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de João Pessoa, com o presidente da Casa e vereador, Durval Ferreira (PP), e alguns representantes da categoria de taxistas, para tratar da celeridade na tramitação de alguns projetos de sua autoria, que beneficiam hoje os 1.442 trabalhadores que atuam no setor na Capital. Dentre eles, estão o PLO, que trata da proibição da prática do aplicativo do Uber na cidade, e o PLO, que visa dar mais segurança e proteção ao trabalho dos taxistas locais.

Outro assunto da pauta do encontro, foi o Projeto do Executivo, que propõe a ampliação da isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), que já é garantido à categoria, para Cooperativas e Associações de Táxis locais.

“Nosso interesse de fato é que todas essas matérias sejam o quanto antes apreciadas e acatadas pelos colegas parlamentares, pois todas elas visam beneficiar e ainda garantir segurança ao trabalho desempenhado diariamente por essa categoria de trabalhadores”, afirmou Bira acrescentando ainda que, “no caso do Uber, a sua proibição é necessária, pois nada faz sentido dessa prática funcionar em João Pessoa, já que nossa cidade tem um expressivo número de taxistas para atender a população e essa prática só vai trazer um problema de mobilidade, sem falar que o veículo do Uber não passa por nenhum processo de fiscalização, diferente  dos táxis que são regulamentados e cumprem seus direitos e deveres perante o poder público”.

Diante da importância das proposituras discutidas, o presidente da Casa, garantiu ao vereador Bira e aos taxistas presentes uma rápida tramitação e uma breve votação das matérias na “Casa Napoleão Laureno”. A previsão dada por Durval Ferreira é que as proposituras serão discutidas na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na próxima segunda-feira (19), e colocadas em pauta para votação em plenário, na sessão da próxima quarta-feira (21). Ele sugeriu ainda que, tanto o projeto do Uber de autoria de Bira, quanto outro que trata do mesmo tema, de autoria da vereadora Raíssa Lacerda (PSD), a Casa venha observar as confluências existentes nos mesmos.

Na oportunidade também foi definida a criação de uma comissão compostas por taxistas para acompanhar a tramitação das proposituras citadas na Câmara Municipal.

Entre os representantes dos taxistas presentes na reunião, estiveram o presidente da Associação dos Taxistas e Amigos Cristãos (ATAC), Flaviano Oliveira, e o presidente do Sindicato dos Taxistas da Capital (SindTaxi), Adauto Braz.

“Mais uma vez agradecemos a atenção e o apoio do vereador Bira dedicados à nossa categoria e esperamos o mesmo da Casa na aprovação desses projetos, principalmente do referente a proibição do Uber, pois essa futura legislação se faz necessária em João Pessoa, para evitarmos o mesmo transtorno que vive hoje os taxistas de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, dentre outros estados”, enfatizou o dirigente do SindTaxi.

Assessoria de Imprensa