Vereador comemora aprovação de projeto de Lei que regulamenta e isenta Imóveis a moradores de Santa Rita.

PAULO MARTINSO vereador Paulo Martins (PHS), na última terça-feira (12) em sessão no plenário da Câmara Municipal de Santa Rita conseguiu a aprovação de um projeto de Lei nº 78/2015, que beneficia 35 famílias do bairro de Tibiri ll, com a regulamentação e legitimidade de posse de lotes compreendidas nas áreas da Travessa Pilar e Rua Pilar de  Tibiri ll em Santa Rita.

Conforme o vereador autor do projeto Paulo Martins afirmou em plenário que essa luta é muito antiga desde o início de nosso mandato ”a luta não é só minha mais de toda essa casa parlamentar que aprovou diversos requerimentos solicitando ao prefeito o envio de um projeto para conceder aos moradores que habitam na quelas casas que pudessem ter a segurança que os imóveis seriam totalmente seu”,  e foram longos anos a espera  por essa documentação, e  a Câmara Municipal  hoje garanti a elas a certeza da regularização desses títulos de posse através de projeto lei 78/2015 que autoriza o poder executivo a conceder a regulamentação aos seus verdadeiros donos, enfatizou Paulo Martins.

“Fico feliz com aprovação do projeto Lei 78/2015 que regulamenta e concede o título de posse por definitivo aquelas  famílias que ali habitam a mais de trinta anos com muito sacrifício e conseguiram construir seus imóveis, a exemplo dos requerimentos 118 e 295/2015, 385/2014 além de outros requerimentos apresentados em 2013, solicitando para que o executivo viesse hoje a concretizar o benefício dando a garantia aqueles moradores de posse de lotes que hoje pode até aparecer alguém querendo ser pai da obra, mas o que importante  é a matéria que foi aprovada e as famílias beneficiadas”, comemorou o Paulo Martins.

O vereador Paulo Martins disse ainda que o primeiro requerimento proposto foi em conjunto com os vereadores Anésio Miranda (PSB) e Célio Rufino (PTC), que foi preciso realizar reuniões com as famílias e que hoje essa luta tornou-se realidade para aqueles moradores que almejavam seus títulos de posse a quase 30 anos obter a sua regulamentação que dar a garantia a realizar qualquer transação financeira como tanto imobiliária, finalizou o vereador autor.

Lamartine do Vale, do Paraíba Urgente