Vereador concentra ações em prol da população negra, da juventude e dos deficientes - :: Paraiba Urgente :: Portal de Notícias

Vereador concentra ações em prol da população negra, da juventude e dos deficientes

bira 1O vereador Bira (PT) apresentou 208 matérias na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em 2013. Foram 169 Requerimentos, 24 Projetos de Lei (PLs), sete Decretos Legislativos (DLs), seis Indicações ao Executivo Municipal e uma Emenda à Lei Orgânica. Entre as matérias apresentadas pelo vereador, destacam-se a criação da Comissão e da Frente Parlamentar em apoio, respectivamente, aos jovens e deficientes, e as Indicações a fim de instituir o “Programa Cidade Verde, Vias de Sombra”. O parlamentar sugeriu a criação de uma linha de crédito essencial para o fomento da economia da cultura (Empreender Cultural), bem como a Emenda que regulamenta o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes em Saúde Ambiental (ASA).

 

Também sobressaem os PLs que dispõem sobre: a criação do emprego público de ACS e de ASA na Secretaria Municipal de Saúde (SMS); a criação do Conselho Municipal LGBT; a instituição da “Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares” no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); o disciplinamento do uso de aparelhos sonoros no interior dos transportes coletivos urbanos; a criação do “Código de Conduta” aplicado no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipais da Capital paraibana; a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos da cidade; a “Semana Municipal do Hip Hop”; a inclusão, no calendário oficial de eventos culturais do município, do “Baile Hip Hop de fim de ano” e o movimento como manifestação de cultura popular.

 

Outros destaques são a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com deficiência e a assistência de enfermeiros em qualquer tipo de unidade móvel destinada ao atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar no município. Além disso, o parlamentar solicitou obras de infraestrutura em diversas localidades de João Pessoa, como pavimentação, instalação de coletores de lixo, instalação de lombadas físicas e faixas de pedestres, desobstrução de galeria fluvial e limpeza de praças.

 

Professores podem ganhar uma Escola Municipal de Formação em JP

 

Um dos Requerimentos do parlamentar solicita ao prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PT), a criação da Escola Municipal de Formação de Professores. Segundo o vereador, o Centro de Capacitação dos Professores (Cecapro) não comporta mais as atividades referentes a todas as escolas municipais da Capital. “Quando o Cecapro foi criado, tínhamos 40 escolas, e hoje temos 90. Ele não atende mais às necessidades do centro de ensino não só na estrutura física, mas também no fluxograma utilizado”, explicou o petista.

 

Vereador lança Comissão e Frente em apoio aos jovens e deficientes

 

Bira realizou o lançamento da Comissão Especial da Juventude, projeto de sua autoria, em 27 de agosto. A iniciativa visa a discutir e articular políticas públicas voltadas especificamente para essa parcela da população, bem como fiscalizar as ações municipais relacionadas a esse público, como o combate à violência, a melhoria na educação e o acesso à cultura, entre outras.

 

O vereador também lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, no primeiro semestre do ano. “Temos um desafio de fazer com que, do ponto de vista da política pública, nós tenhamos as ações de Governo, do Legislativo, as ações da sociedade civil organizada, das unidades representativas, das ONGs, das fundações e das entidades parceiras sendo construídas e sendo, acima de tudo, formatadas no dia a dia do cotidiano”, afirmou o propositor da Frente.

 

Vereador propõe comitê de atenção à saúde da população Negra

 

O parlamentar apresentou um PL que cria o Comitê Técnico de Atenção à Saúde da População Negra, pretendendo subsidiar o avanço da equidade na atenção à saúde e na apresentação de propostas que visem a promover essa população. O vereador tem cobrado um cuidado maior, em especial, na identificação e no tratamento da anemia falciforme, que tem maior incidência nessa parcela da população, atingindo um em cada 500 negros no Brasil.

 

Em 20 de novembro, Bira apresentou dados alarmantes sobre o número de assassinatos envolvendo negros na Paraíba e revelou, com base em dados concretos, que o Estado registrou, em 2010, taxas de homicídios acima de 50 para 100 mil negros. As informações foram prestadas pelo parlamentar durante sessão especial, de sua autoria, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra e dentro da programação do “Novembro Negro – Desconstruindo o Racismo e a Intolerância Religiosa”.

 

A busca por políticas de reparação e promoção da igualdade racial foi tema de uma sessão especial proposta por Bira, no primeiro semestre, a qual tratou de questões relativas a saúde, emprego e renda, educação, religião e cultura voltadas para a população negra da cidade. “É preciso situar essa discussão do pós-abolição no sentido de uma reparação histórica que a Nação Brasileira deve à população negra”, justificou Bira.

 

Saúde psiquiátrica: parlamentar solicita seis residências terapêuticas em JP

 

Bira também solicitou à SMS a instalação de seis residências terapêuticas na Capital, a fim de atender determinação do Ministério da Saúde que trata da criação das comunidades terapêuticas. Assim, pacientes que permanecem em hospitais sem lugar para morar poderão ser atendidos nessas unidades, bem como os usuários dos Centros de Apoio Psicossociais (Caps) que não têm para onde ir.

 

O parlamentar defendeu a ressocialização de pessoas internas, muitas delas, há mais de 10 anos em instituições psiquiatras tradicionais, e apresentou o modelo de tratamento dos usuários com transtorno mental preconizado pela Reforma Psiquiatra Brasileira, que determina que esses pacientes não devem ser mais internos em instituições tradicionais, e sim em uma rede substitutiva de atenção à saúde mental.

 

Parlamentar leva reivindicações ao Governo Federal

 

Bira também levou a líderes do Governo Federal, durante o Encontro com Prefeitos, realizado em 13 de setembro, algumas demandas, entre elas a extensão, em âmbito federal, do benefício da licença paternidade de 30 dias concedido aos servidores pessoenses através da Lei Municipal 11.794/2009, de sua autoria.

 

Vereador diz que impasse com terrenos atrasa obras de mobilidade

 

O vereador Bira também pediu a liberação de dois terrenos por parte do Governo da Paraíba para a construção do Terminal Metropolitano de Integração e do Terminal de Integração de Mangabeira pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Um deles se localiza ao lado do Terminal Rodoviário Severino Camêlo, no Centro da Capital, e a partir dele será possível fazer a ampliação do Terminal de Integração, envolvendo a Região Metropolitana de João Pessoa. O outro terreno de que o parlamentar falou se localiza próximo ao Estádio Almeidão, no bairro do Cristo Redentor. “Serviria para construir uma das linhas do Bus Rapid Transit (BRT), para fazer o eixo que envolve as Avenidas Hilton Souto Maior e Sérgio Guerra. Tudo isso estava previsto e nada foi modificado até agora”, lamentou Bira.

 

Forró pode ser patrimônio cultural imaterial da humanidade

 

O parlamentar também solicitou à Comissão Normativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a aprovação do registro do forró como patrimônio cultural imaterial da humanidade, a fim de que o ritmo seja protegido e permaneça vivo para as gerações futuras.

 

Campanha de doação de órgãos envolverá clubes de futebol

 

O vereador propôs a elaboração de um PL que vai obrigar os clubes de futebol de João Pessoa que recebem incentivos do Poder Público a realizarem campanhas de incentivo à doação de órgãos e tecidos junto a seus torcedores.

 

 

Haryson Alves