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Vereador defende ações voltadas para a valorização do patrimônio histórico-cultural de JP

fuba 11O vereador Fuba (PT) apresentou, durante este ano de 2013, 257 matérias legislativas na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Foram 224 requerimentos, 28 Projetos de Lei (PLs), três Projetos de Resolução (PRs) e dois Projetos de Decreto Legislativo (PDLs). Entre os destaques, estão as ações voltadas para a valorização da cultura no Município e a defesa do patrimônio histórico da terceira Capital mais antiga do país. Os números são referentes ao cruzamento de dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e dos Setores de Apoio Legislativo e de Arquivo da Casa.

 

Os requerimentos do petista priorizam limpeza de terrenos, ruas e equipamentos públicos de diversas localidades de João Pessoa; calçamento e recapeamento de vias urbanas; reurbanização de praças; iluminação; manutenção de equipamentos de segurança no trânsito, como placas, faixas de pedestres, lombadas e redutores de velocidade; construção de unidades de saúde e creches em comunidades da Capital; postos policiais; podas de árvores; melhorias em pontos de ônibus e nas frotas do transporte público municipal, entre outras ações.

 

Fuba defendeu diversas vezes, na tribuna da CMJP, que a área cultural deve ser prioridade no Município, porque resulta em oportunidades não só para quem está ligado ao setor, mas para toda a população, que recebe atenção e acréscimo na fomentação de renda. Outra prioridade de seu mandato foi a valorização e a revitalização do patrimônio histórico de João Pessoa, o vereador cobrou atenção do Poder Público para os prédios abandonados no Centro Histórico, bem como para a população que vive na região.

 

“Não podemos olhar para o futuro esquecendo nosso passado. Temos um patrimônio histórico riquíssimo e cheio de simbologias, o qual, até este presente momento, não tem recebido a devida importância nas discussões sobre esse assunto. Os prédios e casarões abandonados são provas inequívocas de que, até agora, a cidade não vem se cuidando como deveria”, ressaltou.

 

O vereador também apresentou um PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição de obras culturais literárias de autores residentes no município de João Pessoa nas estantes das livrarias e bibliotecas da Capital.

 

Ainda foi de sua autoria a sessão especial que discutiu as condições de trabalho dos músicos profissionais que atuam na Capital paraibana. Fuba elencou alguns fatores que estão prejudicando o trabalho dos profissionais da música, como a falta de segurança à noite, o que tem desfavorecido o prestígio desses profissionais, bem como os cachês baixos pagos aos artistas.

 

Comissão da Verdade e Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente

 

No primeiro semestre do ano, Fuba também foi autor do PL para a instituição da Comissão Municipal da Verdade e do PR que criou a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. A Comissão Municipal da Verdade de João Pessoa tem validade de dois anos e sua finalidade é acompanhar e subsidiar as Comissões Nacional e Estadual da Verdade no acompanhamento de casos de violação dos direitos humanos.

Já à Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente compete propor, analisar, desenvolver estudos, fomentar e viabilizar iniciativas dos Poderes Legislativo e Executivo que tenham como objetivo promover ações e adotar medidas que visem à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, em obediência aos artigos 227 e 228 da Constituição Federal e ao Estatuto da Criança do Adolescente (ECA).

 

“A Frente dará um salto qualitativo para todos os atores e pacientes da luta em prol da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em João Pessoa. Devemos, sociedade e Poder Público, angariar políticas e recursos que possam ajudar tantos que podem estar vivendo em situações de risco social, trabalho forçado, exploração sexual, dentre outros problemas. Precisamos garantir o respeito e o cumprimento do que prega o ECA”, justificou Fuba durante a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar.

 

CMJP cria prêmio anual de jornalismo

 

Outro destaque entre as matérias apresentadas pelo parlamentar, neste segundo período legislativo, foi um PR que cria o Prêmio Anual de Jornalismo Luiz Augusto Crispim no âmbito da CMJP. Conforme a justificativa de Fuba, o objetivo da iniciativa é evidenciar os trabalhos jornalísticos (impressos, de rádio e de TV) no município de João Pessoa, valorizando a imprensa local e os profissionais que colaboram para a democratização da informação na Capital. Cada profissional da área poderá inscrever até três trabalhos individuais ou em parceria com outros autores, em seis categorias: jornalismo impresso, fotojornalismo, radiojornalismo, telejornalismo, internet e menção honrosa.

 

 

Érika Bruna Agripino