Vereador nega ação e cobra de prefeito de JP o cumprimento das emendas impositivas

Vereador nega ação e cobra de prefeito de JP o cumprimento das emendas impositivas

O vereador da Câmara Municipal de João Pessoa, Tibério Limeira (PSB) contestou as declarações do líder do governo, Milanez Neto (PTB) e cobrou do prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV), que cumpra com a lei que estabeleceu as emendas impositivas.

Segundo ele, o líder do governo falta com respeito aos integrantes da bancada de oposição quando diz que os vereadores são preguiçosos e não trabalham no acompanhamento das sua emendas

O vereador Tibério Limeira argumentou que mais de 70% das emendas parlamentares foram sancionadas pela Prefeitura e, mesmo assim, não houve o cumprimento total das aprovadas pelo Executivo.

Ele lembrou ainda que, até agora, a lei que instituiu as emendas impositivas não sofreu nenhuma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“As emendas impositivas foram criação nossa, do colegiado. A lei foi promulgada. Não houve Adin, então, está vigente e deve ser obedecida pelo prefeito, que em nenhum momento questionou o devido processo legal da matéria. Dizer que não se seguiu o processo regimental é uma tentativa de desconstruir um instrumento legal que todos os vereadores votaram a favor”, afirmou .

Tibério afirmou ainda que vai continuar cobrando a execução das emendas e denunciando as “mentiras” que estão sendo proferidas pelo prefeito e pela bancada de situação quando se referem ao assunto na Casa.

Quanto ao vício de origem das emendas apresentadas, o vereador destacou que isso é mais uma inverdade dita porque quase 80% das emendas apresentadas foram sancionadas com a assinatura do prefeito Cartaxo.

“Se foram sancionadas é porque estavam todas em ordem e dessas emendas nem 10% foram executadas durante este ano. Eu pergunto: quem que está com a verdade e quem é que está mentido para o povo de João Pessoa?”, indagou o socialista.

Paraíba Online