João Pessoa 10/12/2018

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VERGONHA: Deputados voltam a brigar e votação do Escola sem Partido é adiada pela sexta vez; veja o vídeo

Após mais uma sessão tumultuada na Câmara, a comissão especial que analisa o projeto de lei conhecido como Escola sem Partido teve as atividades encerradas sem votar o parecer do relator Flavinho (PSC-SP), que há semanas tem votação impedida em meio a discussões acaloradas. Sem clima para o debate, o presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), transferiu a reunião para esta quarta-feira (5), a partir das 9h.

Como tem sido recorrente, a reunião desta terça-feira (4) foi palco para acusações oposicionistas sobre desrespeito ao regimento interno da Casa e, por parte do comando do colegiado, pedidos de intervenção da Polícia Legislativa para conter parlamentares mais exaltados. O máximo avanço na tramitação da matéria, que há meses foi incluída na pauta da comissão, foi a leitura do parecer do deputado Flavinho na última semana.

A confusão começou quando os deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) apresentaram um requerimento de quebra de interstício, ou seja, para que fosse permitida a verificação de quórum para votação nominal pela segunda vez em menos de uma hora. O presidente da comissão rejeitou o requerimento, alegando que o pedido de votação nominal já havia sido negado. Ele alegou que a oposição estava apresentando requerimentos e questões de ordem repetidamente para atrasar a votação do projeto.

Glauber Braga (Psol-RJ) rebateu, alegando que os dois pedidos eram baseados em artigos diferentes. O deputado afirmou ainda que o próprio presidente Marcos Rogério havia aceitado anteriormente um entendimento mais recente de Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que os dois requerimentos de fato não tratariam da mesma matéria.

Vários parlamentares contrários ao projeto, como Ivan Valente (PSOL-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), cercaram a mesa da comissão para discutir os impasses. Marcos Rogério então solicitou à segurança da Câmara que interviesse para afastar os deputados da mesa. Ao ouvir um pedido de respeito, o presidente da comissão rebateu: “Se vossa excelência se desse ao respeito, não estaria aqui”.

Deputados favoráveis à matéria também protestavam aos gritos: “Obstrução na mesa não é obstrução, é coação”, vociferou um deles.

Wscom