Vícios na origem da licitação corroboram para instalação de CPI da Lagoa

raoni cpi 01O vereador Raoni Mendes, DEM, autor do pedido de CPI para investigar os indícios de desvios na ordem de R$ 10 mi, nas obras da prefeitura de João Pessoa, na Lagoa, do Parque Solon de Lucena, reforçou, nesta terça-feira (17), a necessidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no parlamento municipal, ainda mais agora com o surgimento de novos fatos.

Além das irregularidades detectadas na execução da obra, agora a prefeitura tenta explicar vícios detectados na origem do processo licitatório para execução do serviço. No relatório da Controladoria Geral da União a fiscalização apontou que a empresa vencedora não possuía atestado de capacidade técnica para a realização do serviço, e só o adquiriu no mesmo dia em que foi declarada vencedora.

“A CGU relata isso em documento, e a prefeitura, no terceiro parágrafo defende a empresa. No quarto parágrafo do documento a CGU contesta a defesa da administração. É muito contundente, porque para participar da licitação, a empesa precisa ter seus atestados de capacidade técnica. A empresa pegou um atestado no dia da licitação. Ela é inexistente, não existe no meio jurídico, aliado a isso existe uma decisão do STF que torna isso seríssimo, um crime contra administração publica, ou seja, mais um motivo para se instalar a CPI”, reforçou.

Raoni lamenta que desde o “nascedouro” a obra apresente irregularidades. Ele destaca que uma investigação pela Câmara Municipal seria a melhor solução para tentar desvendar todo mistério. Tanto o paradeiro dos R$ 10 mi desviados, quanto como se deu o processo licitatório.

“Fica claro que desde o nascedouro, do certame licitatório, há vicio e há mácula, e nesse sentido é preciso fazer os devidos esclarecimentos à população”, ressaltou.

PB Agora