Votação sobre cobrança de pós-graduação em universidades públicas divide paraibanos

Votação sobre cobrança de pós-graduação em universidades públicas divide paraibanos

vené ePor uma diferença de dez votos, o Plenário da Câmara concordou com o fim da gratuidade dos cursos de pós-graduação em universidades públicas. A votação dividiu a bancada federal paraibana.

Os deputados federais Agnaldo Ribeiro (PP) e Pedro Cunha Lima (PSDB) disseram SIM a cobrança de mensalidade nos cursos de especialização das universidades públicas brasileiras. Eles votaram favoravelmente a proposta.

Por outro lado, os deputados federais Damião Feliciano (PDT), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Rômulo Gouveia (PSD) votaram em defesa da universidade publica e gratuita e disseram NAO a cobrança de mensalidade.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite a cobrança de especializações, extensões e mestrados profissionais por instituições públicas de ensino superior, foi aprovada em primeiro turno por 318 votos a 129.

As PECs devem ser acatadas por dois terços da Casa, isto é, pelo mínimo de 308 votos. Os destaques da matéria, que alteram parte do texto principal, serão votados na próxima semana.

A proposta saiu nesta quarta-feira (21) da Comissão de Educação da Câmara direto para apreciação dos parlamentares da Casa. De autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), a preposição sofreu forte resistência no colegiado. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) será contrária ao encerramento da discussão da matéria pela comissão.

Ela sugeriu uma retomada do assunto afim de que a gratuidade do ensino latu-sensu não fosse transformado em marco constitucional. “Não precisamos abrir a Constituição para regular o lato sensu. Devemos manter a matriz pública e gratuita da estrutura das universidades brasileiras e regular o lato sensu em regramento infraconstitucional”, disse ela na ocasião.

No entanto, sob o argumento de que a Carta Magna determina a gratuidade do ensino público, a mesma deverá abranger as possíveis brechas sobre o assunto, a matéria seguiu para Plenário.

PBAgora