João Pessoa 21/03/2019

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Wallber Virgolino quer que João Azevêdo implante a PEC 300 na Paraíba

O Deputado Estadual Wallber Virgolino (Patriota), afirmou que vai lutar pela implantação da PEC 300 (Lei nº 9.245/2010) no Estado da Paraíba. O parlamentar usou as redes sociais para lembrar que a Câmara dos Deputados em Brasília vai desarquivar a chamada Proposta de Emenda Constitucional, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e Policiais Civis.

Virgolino disse, inclusive, que vai lutar para inserir os Agentes Penitenciários e Guardas Municipais dentro da proposta aqui na Paraíba.

Segundo o deputado, em outubro de 2010, o então Governador José Maranhão, sancionou, promulgou e publicou a Lei nº 9.245 de 30 de Outubro de 2010, conhecida como PEC 300 da Paraíba, a qual implantou aumento de salários na estrutura da Polícia Militar, Polícia Civil, Segurança Penitenciária e Bombeiros, nos moldes da PEC 300 Nacional, porém foi engavetada pelo Governador Ricardo Coutinho, alegando impossibilidade financeira.

“Com o desarquivamento da PEC 300 Nacional, vamos lutar pela implantação da PEC 300 na Paraíba, incluindo os Guardas Municipais. Conto com a ajuda e união de todos os agentes de segurança pública da Paraíba, pois não estaremos pedindo favor algum ao Poder Executivo, apenas exigindo o cumprimento da Lei e o resguardo dos nossos direitos”, explicou Wallber Virgolino.

Blog do Anderson Soares