Belarus: Prêmio Nobel da Paz Ales Bialiatski é condenado a 10 anos de prisão

Um tribunal de Minsk condenou, nesta sexta-feira (3), a dez anos de prisão o ativista Ales Bialiatski, laureado com o Prêmio Nobel da Paz em 2022 e uma importante figura no movimento democrático em Belarus, informou sua ONG.

O primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, chamou de “escandalosa” a sentença de prisão contra o ativista bielorrusso. “A condenação de hoje é mais uma decisão ultrajante de um tribunal bielorrusso”, publicou Morawiecki em sua conta no Facebook.

“As autoridades [bielorrussas] tentaram repetidamente silenciá-lo, mas Ales Bialiatski nunca cedeu um centímetro em sua luta pelos direitos humanos e pela democracia em Belarus”, declarou ele, lembrando outros dois ativistas condenados.

Em um comunicado, a organização Viasna especifica que dois colaboradores de Bialiatski, presos como ele em julho de 2021 e julgados ao seu lado, Valentin Stefanovitch e Vladimir Labkovitch, foram condenados a nove e sete anos de prisão, respectivamente.

Um quarto acusado, Dmitri Soloviev, julgado à revelia depois de ter fugido para a Polônia, recebeu uma sentença de oito anos na prisão. Todos eles também foram condenados a uma multa de 185 mil rublos de Belarus (cerca de R$ 380 mil).

“Farsa”

A ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, classificou como “farsa” o julgamento contra Bialiatski. “O Prêmio Nobel da Paz Ales Bialiatski, junto com Valentin Stefanovitch e Vladimir Labkovich foram condenados hoje a longas penas de prisão apenas por seu compromisso com os direitos, dignidade e liberdade das pessoas em Belarus”, escreveu Baerbock em sua conta no Twitter. “A acusação e o procedimento foram uma farsa”, denunciou.

Esse veredito severo faz parte de uma nova série de processos direcionados a militantes, jornalistas e oponentes, incansavelmente reprimidos desde o movimento de protesto de 2020.

Esses protestos, desencadeados após a controversa reeleição do presidente Alexandre Lukashenko, sob suspeita ​​de uma fraude maciça, foram marcados por milhares de prisões, casos de tortura, diversas mortes de manifestantes, sentenças pesadas e exílios forçados.

No ano passado, Bialiatski recebeu o Prêmio Nobel da Paz com outras duas organizações de direitos humanos, a Memorial (Rússia) e o Centro de Liberdades Civis (Ucrânia).

O ativista de 60 anos fundou e liderou a Viasna por anos, o principal grupo de direitos humanos a enfrentar o regime autoritário liderado desde 1994 por Lukashenko. Durante os protestos de 2020, a ONG desempenhou um papel fundamental na documentação de repressões e prisões contra os manifestantes.

Tikhanovskaia

Ales Bialiatski e seus colegas são acusados ​​de terem receptado grandes quantias de dinheiro em Belarus e terem financiado ações coletivas que teriam gerado “grandes atentados à ordem pública”.

Após o veredito, a principal oponente no exílio, Svetlana Tikhanovskaya, derrotada nas eleições de 2020, denunciou uma “injustiça vergonhosa”.

Os três homens se declararam inocentes. Durante as audiências e o veredito, eles foram obrigados a permanecer algemados, com o tribunal se recusando a remover o dispositivo de segurança.

Bialiatski já havia passado quase três anos em uma prisão em Belarus, entre 2011 e 2014, depois de ser condenado em outro caso denunciado como de cunho político.

Belarus somava 1.461 prisioneiros políticos em 1º de março, de acordo com a Viasna.

Apoio de Moscou

Os ocidentais adotaram diversos pacotes de sanções contra Minsk como resposta às duras repressões às manifestações de 2020, mas o regime ainda se beneficia do apoio inabalável de Moscou.

Belarus concordou em servir como base de apoio para as tropas russas atacarem a Ucrânia em fevereiro de 2022. Mas o exército de Belarus, até agora, não participou diretamente dos combates.

Além desse julgamento para afetar a ONG Viasna, outros processos estão atualmente mirando militantes do movimento democrático em Belarus.

Svetlana Tikhanovskaya, outra figura importante da oposição, no exílio, assim como diversos de seus apoiadores, são atualmente julgados à revelia.

Jornalistas

Diversos jornalistas do site Tut.By, a principal mídia independente de Belarus, que permaneceram no país, estão presos e também estão sendo julgados. Eles são acusados, principalmente, de sonegação de impostos e de incentivo ao ódio e correm o risco de receberem penalidades muito severas.

Em fevereiro, um jornalista e militante bielorusso-polonês, Andrzej Poczobut, foi condenado a oito anos de prisão, o que gerou protestos em Varsóvia.

O julgamento dos três fundadores da mídia da oposição Nextna, que desempenhou um importante papel na eleição de 2020, também foi iniciado em meados de fevereiro. Dois deles estão sendo julgados à revelia, e o terceiro, Roman Protossevitch, foi repatriado à força para Belarus em maio de 2021, após o desvio para Minsk de um avião de passageiros onde ele estava a bordo.

Protossevitch concordou em colaborar com as autoridades, enquanto sua parceira, Sofia Sapega, que havia sido presa com ele, foi condenada a seis anos de prisão.

(Com informações da AFP)